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28-01-2005

Ministro diz que consórcio já foi escolhido mas sem o revelar


Ambiente

O ministro do Ambiente anunciou ontem, em Coimbra, que já foi escolhido o consórcio vencedor do concurso para a construção dos centros para tratamento de resíduos, sem revelar o nome, e afirmou que este é "um momento histórico".

"Há cerca de uma hora (por volta das 17:30) foram expedidas para os sete concorrentes aos CIRVER (Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos) os resultados do relatório da comissão da avaliação em relação a estes centros, com o parecer sobre a quem deve ser atribuída essa licença para a construção desse centro integrado", disse Luís Nobre Guedes, em declarações aos jornalistas.

O ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, que fez questão de anunciar o final deste processo em Coimbra, e que se confessou "emocionado" ao proceder à divulgação, não identificou contudo o consórcio seleccionado, alegando desconhecer a lista dos concorrentes.

"Mantive em relação a este concurso total isenção e independência. Não sei quem são as empresas que compõem qualquer um dos consórcios. Sei apenas que o consórcio que foi indicado em primeiro lugar garante uma solução de auto-suficiência e, portanto, é um equipamento que responde ao tratamento da totalidade dos Resíduos Industriais Perigosos [RIP] em Portugal", sustentou.

Na óptica do ministro, trata-se de um "um grande momento para todas as pessoas que se interessam pelo ambiente".

"É um momento histórico - podemos dar como coisa do passado esse pesadelo que seria uma experiência da co-incineração em Portugal, fosse qual fosse a região. Coimbra pode congratular-se com essa decisão porque seria uma das escolhidas", frisou.

Na sua perspectiva, com este desfecho pode ter-se a "certeza absoluta de que há um projecto concreto, um consórcio concreto, de que há uma alternativa concreta e objectiva à co-incineração", que hoje registou "o seu momento último e final".

"É uma grande vitória para Portugal, para os portugueses, para o governo e para todos quantos apostaram em ter uma alternativa a uma má solução [a co-incineração]", observou.

De acordo com o ministro "estão criadas todas as condições para que a adjudicação do CIRVER seja feita até ao dia 20 de Fevereiro", data das eleições legislativas, embora admita que o novo governo possa revogar a decisão.

"O que eu acho é que não há condições políticas para haver qualquer população que vá aceitar a instalação de uma co-incineração em Portugal. A partir do momento que temos a certeza absoluta que é possível uma alternativa concreta não há condições para insistir na teimosia de pensar que a co-incineração é a solução para o tratamento dos resíduos industriais perigosos", vincou.

Nobre Guedes reiterou ainda existirem contradições entre o programa eleitoral do PS e declarações recentes do líder deste partido, José Sócrates, em relação à co-incineração.

Na sua óptica, o líder socialista tem em relação à co- incineração "uma teimosia mais ou menos obsessiva".

Luís Nobre Guedes, que é cabeça de lista do CDS-PP por Coimbra, disse ainda que tenciona, ao longo da pré-campanha e da campanha eleitoral, deslocar-se a Souselas, cuja cimenteira foi escolhida pelo governo socialista para co-incinerar os resíduos perigosos.

"Temos todos de estar unidos e o povo teria de ir para a rua, se necessário fosse, para impedir a co-incineração, acto altamente agressivo contra o ambiente e contra a saúde pública", referiu Nobre Guedes, ao revelar ainda que tenciona convidar o socialista Manuel Alegre para uma "grande manifestação unitária" contra este método de tratamento dos lixos tóxicos.

O ministro presidiu hoje à apresentação do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Baixo Mondego, que integra 13 concelhos dos distritos de Aveiro, Coimbra e Leiria.

O sistema foi constituído por Decreto-Lei de Julho de 2004 e visa aumentar os níveis de tratamento das águas residuais de cerca de 410 mil habitantes, fornecendo anualmente 36 milhões de metros cúbicos de água potável e tratando 13 milhões de metros cúbicos de efluentes O investimento a realizar até 2039 é de cerca de 156 milhões de euros, com o financiamento de 22 por cento do Fundo de Coesão da União Europeia (UE).

Nobre Guedes integrou-se também na cerimónia de assinatura de um protocolo entre o Instituto de Conservação da Natureza e a Câmara de Coimbra, para a gestão da Mata do Choupal, destacando, na sessão, o objectivo de transformar Portugal num dos países com os melhores parques naturais da UE.


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