A Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Oiã passou a ser Pessoa Colectiva de Utilidade Pública por despacho de 22 de Novembro de 2004, assinado pelo Ministro Adjunto do Primeiro Ministro.

Este despacho foi publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 294 de 17 de Dezembro de 2004 e deu origem à emissão de um diploma assinado pelo Primeiro Ministro, Pedro Santana Lopes.