A Comissão de Educação aprovou um Requerimento apresentado pelo deputado do PSD Amadeu Albergaria com vista a uma audição urgente do ministro da Educação no Parlamento, ainda antes da discussão do Orçamento de Estado. O parlamentar social democrata quer ver debatida o que entende ser “a degradação nos recursos sociais, físicos e humanos ao serviço da educação das crianças e jovens portugueses no corrente ano letivo”.

“O ministro da Educação afirmou, em setembro, estarem garantidas as condições para ‘se ter um ano letivo tranquilo’, ‘sem perturbações’ nas escolas portuguesas. Chegamos a meados de outubro e verificamos que essas condições não foram devidamente acauteladas”, regista Amadeu Albergaria no texto do Requerimento, debatido esta quarta-feira em sede de comissão e aprovado com os votos favoráveis do PSD e CDS-PP e abstenção dos restantes partidos.

Amadeu Albergaria elencou um conjunto de problemas verificados no início do ano letivo, como “alunos compulsivamente deslocados das escolas que frequentavam, cortes cegos que nalguns casos atingiu 20 por cento dos orçamentos das escolas, sobredimensionamento de turmas com alunos NEE, aumento do número de turmas com alunos de vários anos de escolaridade (turmas mistas), ou faltas graves de assistentes operacionais nas escolas”.