O Movimento Democrático de Mulheres realizou no Museu de Chapelaria, em S. João da Madeira, um debate sobre “Tráfico de Mulheres e Prostituição”. O debate contou com intervenções de estudiosas e ativistas que desenvolvem estudos e ações, promovem sensibilização das populações para a problemática do tráfico e prostituição, atuam ao nível da reinserção social de mulheres prostituídas.

Depois da visualização do filme “Caçadores de Anjos”, de autoria da atriz e realizadora Isabel Medina, sobre tráfico de raparigas adolescentes, intervieram Sandra Benfica, dirigente do MDM e membro da Rede Nacional de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico; Conceição Mendes, assistente social do “Ninho” (associação cujo objetivo é a promoção humana e social de mulheres prostituídas) e Karin Werkman, feminista holandesa, ativista dos direitos humanos e investigadora das leis e políticas sobre prostituição e tráfico de mulheres.

Sandra Benfica chamou a atenção para a existência, hoje, segundo dados da ONU, de 40 a 42 milhões de pessoas na prostituição, incluindo mais de 2 milhões de crianças. 80% das pessoas prostituídas são mulheres e raparigas menores. 90 a 95% são dependentes de um proxeneta.

Cerca de 2/3 das vítimas do tráfico de pessoas são mulheres e raparigas, sendo 98% destas traficadas sobretudo para exploração sexual e prostituição. Só para a Europa ocidental estima-se que sejam traficadas, anualmente, 1 milhão de novas mulheres e jovens, 90% das quais passam por bordéis em Espanha, Itália, Grécia, Alemanha, Bélgica, Holanda, Suíça e Portugal.

A prostituição de que se falou é um sistema organizado, um negócio altamente lucrativo, no qual intervém “cliente”, proxeneta e pessoa/criança prostituída e que rende ao proxenetismo lucros anuais estimados em 186 mil milhões de euros.

Karin Werkman falou da realidade do seu país, a Holanda, primeiro do mundo a legalizar todas as componentes da prostituição, demonstrando, com base em relatórios oficiais, como o sistema falhou na Holanda, que se transformou num estado proxeneta e principal porta de entrada na Europa de mulheres e crianças traficadas de varias partes do mundo para a dita “indústria do sexo”.

Segundo a investigadora, a principal razão para legalizar a prostituição no seu país – direitos laborais, melhores condições de trabalho para as “trabalhadoras do sexo” – falhou redondamente. Na realidade, de acordo com dados da Polícia Holandesa, entre 50% a 90% das pessoas, na prostituição, está isolada, encontrando-se à margem do sistema de segurança social. Assim, para Karin Werkam, com a legalização da prostituição, os únicos que beneficiaram foram os proxenetas, os traficantes e os clientes.

Conceição Mendes, assistente social, com mais de 35 anos de trabalho regular com mulheres prostituídas, levou ao debate a realidade da prostituição em Portugal, através da sua experiência de trabalho no “Ninho”, mostrando que as mulheres precisam de apoio para abandonar o sistema organizado em torno da prostituição, que não passa de um sistema organizado de violação dos seus corpos e mentes.

Para o MDM, a prostituição e o tráfico de pessoas estão ligados, “sendo ambos incompatíveis com a dignidade da pessoa humana e com os direitos humanos”.

O MDM lançará, brevemente, um debate nacional, inserido na campanha “Prostituição não é trabalho – é uma violência”, que se destina a informar e sensibilizar a opinião pública para as perigosas derivas criadas por uma legalização ou regulamentação da prostituição - que alguns círculos de opinião apregoam e defendem - exigindo, por outro lado, políticas de combate ao sistema prostitucional, penalizando quem dele se aproveita, e políticas sociais de proteção e reinserção social das mulheres e crianças prostituídas, em nome da dignidade, igualdade de direitos e oportunidades, justiça social e do desenvolvimento humano.

Texto e foto: MDM