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11-05-2016

Câmara de Aveiro fecha acordos para 10 milhões de euros em obras de reabilitação.



A Câmara de Aveiro assegura que tem a sua parte do trabalho feita para concretizar o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Aveiro que vai envolver um montante de 10 milhões de euros em reabilitação. O acordo estará fechado ficando à espera de assinatura dos contratos e da conclusão dos projetos em execução.

Sabe-se que o PEDUCA vai permitir a recuperação da antiga estação da CP a reabilitação do edifício Fernando Távora e a Casa Municipal da juventude. A autarquia insere, ainda, a reabilitação da Avenida dr. Lourenço Peixinho, o Rossio, da Ponte Praça até às eclusas, junto à Lota, a Ponte de são João, as Rotundas do ISCA e de Esgueira e a Rua da Pega (piso, ciclovia e passeios).

No campo da mobilidade haverá aposta na construção de ciclovias urbanas (prioridade à linha entre a estação e o campus Universitário), relançamento da BUGA (300 mil euros para financiar o projeto), estacionamentos de que é exemplo a área de estacionamento entre o hipermercado construído recentemente e o futuro centro coordenador de transportes junto à estação.

A Intervenção em Bairros sociais (Santiago, Caião e Griné) com arranjo de fogos, espaços comuns e espaço público junto aos edifícios e arranjo do parque de Santiago merece igualmente destaque. Em Aradas, local da reunião desta tarde, haverá intervenção na área da zona da Fábrica da Pinheira, Extrusal e antigo matadouro com qualificação do espaço.

Quanto à Área de Reabilitação Urbana (ARU) falta clarificar os benefícios fiscais e o cronograma. A autarquia diz que a agilização dos mecanismos de financiamento são uma realidade ainda com atraso.

Ribau Esteves fala em “grande interesse” de particulares e investidores neste mecanismo. “É uma definição legal para que proprietários e investidores possam ter mecanismos financeiros e legais de incentivo à reabilitação”.

O Fundo apoia arranjos por via de empréstimo em condições competitivas a que se juntam benefícios fiscais decididos pela Câmara (isenção e reduções de IMI, IMT), IVA (23 reduz para 6%) e taxas municipais.

O PS espera que o processo seja ágil e que os 10 milhões de euros contratualizados tenham execução efetiva. João Sousa quis perceber se existia algum tipo de prioridade. “Existe uma identificação de quais são as nucleares?”

Manuel Sousa (PS) questionou a “discussão pública” dos projetos e o âmbito das intervenções por ver bairros em Eixo que exigiam reabilitação.

 “A ideia é usar rapidamente para ir aos reforços em boa posição”, salienta o autarca esperançado em construir uma solução que poderá abrir caminho a novas intervenções (com áudio).


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