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22-02-2004

Visita da Inspecção não detectou ilegalidades


Poutena - Centro Social

Como já foi noticiado, há algum tempo, neste jornal, foi feita uma fiscalização ao Centro Cultural e Recreativo da Poutena, devido a uma denúncia de alegadas ilegalidades e irregularidades que estariam a ser cometidas pelo ainda actual corpo gerente da instituição. Agora, a direcção do CCR vem a terreiro defender-se, dizendo que não foram detectadas quaisquer ilegalidades, até porque, como nos avançaram, “a visita da inspecção da Segurança Social deixa apenas algumas conclusões e recomendações”, como costuma fazer com tantas outras instituições. Para a direcção do CCR, “esta é a prova de que a denúncia foi feita por alguém que vê maldade em tudo o que está à sua volta e não consegue ver o grande bem que esta instituição tem desenvolvido ao longo da sua existência”, até, porque, como nos avançaram, “as pessoas que têm gerido esta instituição têm mantido sempre um espírito de missão e foram sempre rigorosas em tudo o que lhes diz respeito.” Aliás, como explicou a JB um dos membros da direcção, “sempre cumprimos todas as leis, e quando algumas eram por vezes menos claras, sempre procurámos esclarecer-nos junto da Segurança Social e do Ministério do Trabalho, aplicando com rigor todas as instruções dadas”. Assim, como tinha sido prometido neste jornal, que logo que chegasse o relatório ele seria publicado, para que toda a gente ficasse a conhecer as alegadas “irregularidades”, aqui ficam apenas as conclusões e recomendações que não apontam qualquer ilegalidade ou irregularidade. Apenas e como é normal nestes casos dão algumas recomendações. Assim, a inspecção da Segurança Social recomendou, em matéria de segurança, a instalação de detectores de incêndio e o afastamento do edifício do compartimento das botijas de gás, medidas estas impostas por um Plano de Segurança, efectivamente aprovado e aplicado. Também se recomenda a regularização do cálculo das comparticipações em função das orientações normativas existentes, sugerindo-se, para o efeito, uma articulação entre a instituição e o C.D.S.S. Aveiro. A inspecção propôs ainda a aquisição de um Livro de Actas para registar as reuniões de todos da direcção (até aqui as actas deste órgão eram feitas por computador e assinadas). Sugerem ainda a aprovação formal dos Regulamentos Internos de todas as valências que devem ser assinados, datados e carimbados, ao mesmo tempo que, na valência de Apoio Domiciliário, se recomenda a constituição de mapas com os serviços prestados com a identificação de quem os executa, devendo ainda os processos individuais dos utentes serem completados com fichas ou registos de informações de âmbito social. Por último, e para o ATL, que sejam constituídas fichas ou registos com elementos de índole pedagógica. A terminar, a ainda actual direcção do CCR acrescenta ainda que “aqui fica a prova da nossa seriedade. Portanto, para descanso de todos, principalmente para os novos directores da nova lista, poderão vir a geri-la sem medo, pois tudo tem sido legal e transparente. Fazemos votos para que essa legalidade e transparência, que são características desta casa, continuem para bem de todos, principalmente dos utentes e funcionárias”. Mesmo assim, dizem ainda que “a direcção desta casa continua empenhada em saber quem fez a denuncia. Ainda não vai apontado aqui o nome porque ainda não nos mandaram a carta, como temos direito, aliás direito esse confirmado numa reunião de Assembleia Geral por um dos elementos da nova lista. Mas tudo continuaremos a fazer para o conseguir. Será como uma missão em que nos empenhámos.”

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