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01-04-2003

«Cadáver« do Superior para os deputados


Aveiro

Ensino Aveiro leva «cadáver« do Superior aos deputados para o «ressuscitarem« A Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) vai levar sexta-feira à Assembleia da República o «cadáver« do ensino superior, pedindo aos deputados que o «ressuscitem«, anunciou hoje o presidente da estrutura, José Ricardo Alves. A iniciativa insere-se na Semana pela Ressurreição do Ensino Superior, que começa segunda-feira num «cemitério«, a montar no campus universitário de Aveiro, repleto de cruzes, lápides e um caixão contendo os «restos mortais« da alegada vítima do ministro Pedro Lynce. «Pretendemos contestar assim as alterações legislativas preconizadas pelo ministério de Pedro Lynce para o Ensino Superior. Esse pacote de alterações constitui o mais grave ataque ao Ensino Superior dos últimos anos«, disse o presidente da AAUAv. Para José Ricardo Alves, é «imperioso que os estudantes tenham uma palavra a dizer e que se evitem medidas legislativas que, para além de constituírem um retrocesso de décadas, hipotecarão o futuro do país«. O presidente da AAUAv contesta o anunciado aumento das propinas, sublinhando que a medida «afectará sobretudo as famílias mais carenciadas, que já fazem um enorme esforço financeiro para pôr os seus filhos nas universidades«. A possibilidade de se impedir o prosseguimento de estudos a universitários que reprovam mais de três anos (cursos de cinco anos) ou dois anos (cursos de quatro) é igualmente contestada pela AAUAv. «Nem sempre a culpa de sucessivas reprovações é dos estudantes. Há cadeiras em que deficiências pedagógicas resultam num anormal número de chumbos. Por outro lado, há muitos estudantes- trabalhadores que com esta medida ficariam impedidos de completar um curso que vão fazendo devagar, mas com responsabilidade«, sustentou. José Ricardo Alves disse que o ministro Pedro Lynce começou por equacionar, no âmbito do estudante elegível, o agravamento das propinas e que agora «já equaciona um regime de prescrições«, que impediria o prosseguimento dos estudos em universidades públicas. O dirigente associativo recusa também a alteração preconizada para a fórmula de financiamento das universidades. «Querem rever uma coisa que nunca foi cumprida no totalidade que, por conseguinte, não deu para ver se funciona bem ou mal«, disse, defendendo que uma eventual contratualização dos financiamentos ano a ano, impediria a preparação de projectos de médio e longo prazo nas universidades. «O que é necessário é aplicar as regras existentes, claras e matemáticas«, defendeu. No início de 2003, o ministério da Ciência e do Ensino Superior decidiu abrir um período de discussão com parceiros para avaliação e revisão de leis como a de Autonomia ou a do Financiamento das Universidades. Ainda este mês, Pedro Lynce tenciona apresentar as suas propostas para a alteração de toda a legislação do ensino superior em vigor. A intenção governamental é fazer alterações na Lei de Bases do Sistema Educativo, na Lei das Autonomia das Universidades, na Lei do Financiamento do Ensino Superior e ainda na Lei de Flexibilização da Gestão nas Universidades Públicas. Contestando estas medidas, a AAUv já em Fevereiro solicitou a intervenção do Presidente da República em defesa de direitos dos universitários que considera ameaçados. (9 Mar 03 / 11:08)

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