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22-10-2015

Modelos de Orçamentos Participativos em discussão



O Município de Águeda, enquanto membro da rede das Autarquias Participativas (RAP) acolheu no dia 9 de outubro, o Fórum Regional do Centro, subordinado ao tema “ Orçamentos Participativos: modelos, trajetórias e resultados. O Fórum contou com cerca de meia centena de participantes, técnicos de autarquias, políticos e investigadores, e com a presença da jornalista Carolina Ferreira, da RTP, e José Carlos Maximino, da UNAVE – Universidade de Aveiro, como moderadores.
Na abertura dos trabalhos, o Presidente da Câmara, Gil Nadais, referiu que “a participação das pessoas e dos cidadãos nas decisões autárquicas era extremamente importante, e uma das coisas mais significativas que fizemos, que tem a ver com a participação é a confiança que temos que ter nos cidadãos”.
O Orçamento Participativo (OP) reflete essa confiança no cidadão, já que “a Câmara dotou uma verba significativa para este primeiro OP de 500.000 euros, isto para que as pessoas também sentissem que podiam apresentar projetos de algum valor”, disse o autarca.
Em seguida, Nelson Dias, Presidente da Direção da Associação In Loco e Consultor do OP-Águeda, relativamente ao Fórum referiu que “estes encontros são fóruns regionais dedicados à apresentação e ao debate de temas relacionados com a democracia participativa”.
Com este Fórum pretendeu-se criar um espaço de reflexão e debate, com o intuito de uma busca conjunta de soluções para a construção da ação coletiva nos processos de mudança social através da implementação de Orçamentos Participativos.
O programa contou com a apresentação das experiências dos Orçamentos Participativos dos municípios de Águeda, Cascais, Ponta Delgada e Funchal.
Foram ainda apresentadas boas práticas internacionais, com a apresentação da experiência de Orçamentos Participativos de Moçambique, Itália e Nova Iorque através dos seus consultores respetivos, Nelson Dias, Giovanni Allegretti, e Michelangelo Secchi.
Foi dada especial ênfase à questão das estratégias de comunicação e envolvimento da população em todas as fases do processo, com vista a uma maior adesão e, simultaneamente, qualificação da cidadania.
Os Fóruns Regionais Portugal Participa surgem no âmbito do projeto homónimo, coordenado pela Associação In Loco, em parceria com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e as Câmaras Municipais de Cascais, Funchal, Odemira e Porto.


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