Há um “aumento enorme das denúncias de crime de violência doméstica”, na área do Bai­xo Vouga, disse Domingos dos Santos, procurador da República no DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) de Aveiro durante uma acção de formação do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, realizada ontem no Hospital Infante D. Pedro. Segundo os dados que apresentou, entre 2010 e 2015, o número anual de casos passou de 623 para 931. Os números são contabilizados entre 1 de Setembro de 2009 e 31 de Agosto de 2010 (623 casos), e no mesmo período, entre 2010 e 2011 (844), 2011 e 2012, excepcionalmente, diminuindo para os 695, mas voltando a crescer entre 2012 e 2013 (734 casos), e, de novo, entre 2013 e 2014 (902) e entre 1 de Setembro de 2014 e 31 de Agosto último (931).
O procurador participava numa acção subordinada ao tema “Actuação médica em casos de violência”, que se realizou em vários pontos do país, integrada no V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género (2014-2017), da responsabilidade da Comissão Para a Cida­dania e Igualdade de Género.
A violência doméstica vai além dos casos entre cônjuges. “Muito longe disso”, disse, incluindo a violência entre pais e filhos, namorados, maus tratos a idosos ou a menores. Também se inscrevem atitudes que normalmente não são consideradas, como bater as portas em casa com estrondo, propositadamente, fechar o frigorífico à chave, desligar o abastecimento de energia, deixar na rua, não abrindo a porta a uma pessoa que resida nessa casa. Segundo o procurador, os tribunais têm censurado atitudes como agressões dos pais sobre os filhos, considerando-as uma ofensa à integridade física“.