Acaba de ser instalado o Conselho Municipal da Juventude de Vagos (CMJV). Liderado pelo presidente da câmara, o novo órgão é composto por representantes dos partidos, com assento na assembleia municipal (PSD, CDS e PS), e de cada organização de juventude partidária (JSD e JS), para além da única agremiação juvenil sedeada no concelho, Jamunas – Associação, com sede no Boco.

Na sua primeira reunião, o CMJV contou com a participação de oito “observadores permanentes”, sem direito a voto, conforme determina o artigo 5.º da Lei 8/2009, de 18 de fevereiro. Estiveram presentes os representantes da coordenação da pastoral juvenil, dos agrupamentos de escuteiros de Vagos, Calvão, Fonte de Angeão e Ponte de Vagos, ainda membros das associações de estudantes da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secundária de Vagos e Colégio de Calvão.

De referir que o regulamento do CMJV, apesar de aprovado, por unanimidade, pelo anterior executivo, em junho de 2013, só seria aprovado, por maioria, pela assembleia municipal a 30 de abril do corrente ano. Foi publicado em Diário da República a 4 de julho, tendo entrado em vigor quinze dias depois.

Na altura, a única voz discordante partiu da bancada centrista, que se mostrou contra a iniciativa camarária. Trata-se, diria o porta-voz do CDS, Mário Castelhano, de um “conselho setorial”, pelo que a sua criação só faria sentido se, por exemplo, “fossem criados órgãos semelhantes para os setores da 3.ª idade ou infância.”

Nos termos da legislação em vigor, o CMJV pode colaborar, entre outras, na “definição e execução das políticas municipais de juventude”, nomeadamente nas áreas do emprego e formação profissional, habitação, educação e ensino superior, cultura, desporto, saúde e ação social. Paralelamente, para além de colaborar com o município em questões relacionadas com a juventude, pode, ainda, promover a discussão de “matérias relativas às aspirações e necessidades”, dos jovens aqui residentes.

Ainda sem agenda definida, o novo órgão volta a reunir em janeiro de 2015. Para o presidente da câmara, Silvério Regalado, o que se pretende é “operacionalizar o Conselho Municipal da Juventude, em prol de Vagos e dos vaguenses, mas sobretudo dos vaguenses mais jovens.”

Eduardo Jaques