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09-12-2014

JS preocupada com política de ajustes diretos.


A Juventude Socialista de Ovar está preocupada com a política de ajustes diretos da Câmara de Ovar. Diz que a opção coloca em causa ...

A Juventude Socialista de Ovar está preocupada com a política de ajustes diretos da Câmara de Ovar. Diz que a opção coloca em causa a “transparência e concorrência económica no Município de Ovar”.

Os Jovens Socialistas fazem contas aos contratos realizados desde o início do mandato e falam em 43 contratos por ajuste direto com convite a uma única entidade. Nestes procedimentos é o Executivo quem escolhe o fornecedor ou prestador de serviços a quem convida à celebração do contrato.

“Este é, assim, o procedimento menos transparente e o mais limitador da concorrência entre os operadores económicos”, classifica a JS. Nas contas dos ajustes é referido que já foram consumidos 1 milhão de euros.

“Com o recurso a este tipo de procedimentos, o Executivo não só dá um mau exemplo da transparência e imparcialidade que devem sempre estar presentes na gestão da coisa pública, como dá um mau contributo à livre iniciativa económica e ao regular funcionamento do mercado concorrencial, e, portanto, presta um mau serviço aos nossos agentes económicos e ao nosso tecido empresarial”.

Considerando a opção como legal, a JS considera que a contratação sem qualquer consulta ao mercado é uma prática que “deve ser evitada pelas entidades públicas, em benefício do interesse público, e da boa gestão dos escassos recursos do Município”.


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