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31-10-2014

BE questiona Governo sobre abusos em contratos de emprego.


O Bloco de Esquerda diz que o IEFP está a permitir contratos “Emprego Inserção +” com carga laboral excessiva e apenas um dia de ...

O Bloco de Esquerda diz que o IEFP está a permitir contratos “Emprego Inserção +” com carga laboral excessiva e apenas um dia de descanso. Esta posição surge na sequência de uma denúncia feita junto do Bloco de Esquerda a propósito da alegada “utilização abusiva deste tipo de contratos”.

Trata-se, segundo o BE, do caso que envolve um estabelecimento comercial, em Espinho, e que depois de uma queixa terminou com a dispensa do trabalhador.

“O Instituto, que deveria assegurar os direitos dos desempregados contratados para este tipo de contratos, não o faz: permite jornadas de trabalho bem superiores às permitidas por lei e permite que num contrato se conceda apenas um dia de folga por semana”.

Os deputados do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares e Mariana Aiveca questionaram hoje mesmo o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.


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