Paula Cardoso defende uma “reflexão profunda” à volta do sistema de proteção de crianças e jovens, de modo a garantir um percurso de vida mais cuidado. A parlamentar social democrata, eleita por Aveiro, falava numa audição à Procuradora-Geral da República no âmbito da reforma da lei tutelar educativa e sobre delinquência juvenil, preconizando o trabalho conjunto entre os sistemas tutelar e de proteção. Paula Cardoso lembrou que o sistema tutelar educativo não é revisto há 15 anos.

“Apesar de a lei tutelar ter sido uma mais valia e ter melhorado de forma inequívoca o sistema tutelar de menores, foram, porém, identificados nódulos e constrangimentos durante a sua aplicação”.

“O processo terá de ser visto de forma mais ampla e mais transversal, porque não podemos dissociar o sistema tutelar do sistema de proteção, para não termos como consequência que, salvo raras exceções, a criança que passe nos acolhimentos enquanto menor protegida, acabe por ser objeto de intervenção tutelar e, muitas vezes, termine detida nas nossas prisões enquanto adulta”, refere Paula Cardoso.

A deputada do PSD defendeu uma “reflexão profunda” deste percurso, “porque se for feita um avaliação de desempenho ou de eficácia das medidas, quer ao abrigo da lei de promoção e proteção quer da lei tutelar educativa, talvez a eficácia e o projeto de vida que foi pensado para aquela criança tenha falhado no percurso por que foi passando”.