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NOTÍCIAS |  | | 01-04-2003
| Ucranianos condenados
| | Anadia |
| | No Tribunal de Anadia
Ucranianos condenados por crimes de extorsão e violação de domicílio
Catarina Cerca
O colectivo de juizes do Tribunal Judicial de Anadia condenou quatro dos sete imigrantes da Europa de Leste que vinham sendo acusados de ter praticado os crimes de extorsão e violação de domicílio. Só três dos arguidos puderam sair em liberdade, já que todas as acusações que sobre eles recaíam, foram retiradas. O colectivo só não deu como provado que as armas brancas encontradas, aquando da detenção dos arguidos, tenham sido utilizadas na intimidação do casal de lituanos (Ingas e Daiva), vítimas da extorsão e agressão, residentes, na altura, em Anadia.
“DE FORMA VIOLENTA E AMEAÇADORA”
O colectivo de juizes do Tribunal de Anadia, presidido por Carlos Guerra, deu como provados dois dos três crimes de que os ucranianos vinham sendo acusados de ter praticado contra compatriotas seus, na madrugada do dia 29 de Agosto do ano transacto.
A leitura da sentença decorreu durante a manhã da passada terça-feira, dia 23 de Abril, em Anadia, e dois dos arguidos, “os verdadeiros líderes”, como diria o juiz presidente, foram condenados com penas de prisão superiores a dois anos, “pela forma violenta e ameaçadora como actuaram”, enquanto que outros dois ucranianos, “meros coadjuvantes no crime”, como diria o juiz Carlos Guerra, foram condenados a vinte meses de prisão.
O colectivo foi apenas condescendente em relação a três outros arguidos que foram absolvidos por não ter ficado provado que tenham tido qualquer participação nos crimes. Isso mesmo foi avançado pelo juiz presidente que, durante a leitura da sentença, concluiu que Vitaly, Oleksandr e Tyshko seriam ilibados das acusações, já que “não ficou provado que tenham tomado parte dos acontecimentos”, pelo que foram absolvidos. Mesmo assim, os três cumpriram, desde Setembro de 2001, penas de prisão preventiva que variou entre os quatro meses para Tyshko e oito meses para Vitaly e Oleksandr.
Nos casos dos principais responsáveis pela prática do crime de extorsão e violação de domicílio, o Tribunal de Anadia deu como provado que Batareynyy e Herman actuaram “de forma violenta e ameaçadora”, pelo que sobre o primeiro, um ucraniano, de 44 anos de idade, foi aplicada a pena mais elevada (dois anos e nove meses de prisão), enquanto que Herman, de 26 anos, também de nacionalidade ucraniana, foi condenado a dois anos e dois meses de cadeia.
Nesta diferenciação entre as penas pesa o facto de sobre Batareynyy, o colectivo de juizes não ter deixado de ter em consideração “o seu passado criminoso na Ucrânia”, tendo estado envolvido num caso de rapto e extorsão. Já em relação a Herman, o colectivo foi mais condescendente, até porque o arguido tem a vida estabilizada em Portugal, onde reside com a esposa e filha menor, possui emprego fixo e é bem visto por várias pessoas que com ele lidaram de perto. No caso de Petro e Viktor, condenados a 20 meses de prisão, apenas ficou provado que foram coadjuvantes e não líderes na prática dos crimes.
O Tribunal decidiu ainda que Petro, Viktor e Batareynyy serão expulsos do país assim que cumprirem as penas a que foram condenados e só Herman poderá permanecer em Portugal por ter a sua situação profissional e familiar estável.
Factos foram dados como provados
O colectivo não teve dificuldades em dar como provadas grande parte dos factos indicados na acusação. Assim, durante a madrugada de 29 de Agosto, os sete ucranianos terão ido a uma residência localizada em Anadia, habitada por outros cidadãos, provenientes da Europa de Leste, para lhes extorquir dinheiro (750 dólares), alegadamente para “passar amigos retidos na fronteira entre França e Espanha”. Provado ficou ainda que Batareynyy, Herman, Viktor e Petro tenham entrado num dos quartos da casa “sem autorização”, usando de violência sobre o casal de lituanos (Ingas e Daiva), tendo ainda Batareynyy ordenado a Daiva que lhe fizesse sexo oral, o que ela sempre recusou. Ingas com medo de maiores violências sobre si e sobre Daiva acabou por sair de casa acompanhado pelos quatro homens e cedendo às exigências prometeu arranjar 100 dólares. Com a ajuda de um amigo efectuou um levantamento de 30 mil escudos, tendo entregado 25 mil a Herman. Só não ficou provado que as duas navalhas apreendidas tenham sido utilizadas e empunhadas por Herman e Batareynyy como forma de pressionar os residentes.
Refira-se ainda que foi Ingas e a companheira que após os factos apresentaram queixa na Polícia Judiciária em Coimbra que poucas horas depois detinha os arguidos.
(3 Mai /11:21) |
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