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NOTÍCIAS |  | | 01-04-2003
| Relatórios e contas aprovados
| | O. do Bairro |
| | Oliveira do Bairro
Relatório de Actividades e Conta de Gerência aprovados
. com votos contra do PSD
Pedro Fontes da Costa
O relatório de actividades e conta de gerência foram aprovados por maioria, na última Assembleia Municipal, com os votos contra do PSD e CDU e as abstenções dos presidentes da Juntas de Oliveira do Bairro e de Oiã (PSD).
Documentos que o PSD considera que transmitem uma taxa de “execução medíocre”, enquanto que a CDU reconhece que “não têm nada de novo”. Aliás, Já Victor Oliveira, presidente da câmara exercício, reconhece que “nem todos os objectivos constantes do plano de actividades foram realizados, mas, segundo afirma, “foram iniciados ou concretizados todos aqueles que a escassez de recursos financeiros permitiu realizar sem pôr em causa o futuro do concelho”.
“Estabilidade financeira”
Segundo Victor Oliveira, presidente da câmara em exercício, o relatório serve, fundamentalmente, de mecanismo de controle da gestão autárquica e para demonstrar se foi cumprido ou plano de actividades. Por isso, o edil lembrou que “o executivo camarário manteve o esforço em áreas prioritárias para o desenvolvimento do concelho, podendo-se verificar que o maior volume de investimentos para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes foi feito da seguinte forma”:
Comunicações e transportes, 625.195 contos; educação, cultura, desporto e tempos livres, 339.467; desenvolvimento económico abastecimento público, 333.803; saneamento e salubridade, 307.846; serviços técnicos de obras e urbanização, 242.745, um total de investimentos de 1.849.056.
A autarquia oliveirense disponibilizou para as instituições do concelho a importância de 108.351 contos e, durante o período em análise a câmara disponibilizou 55.817 contos, através de protocolos para as juntas de freguesias. No entanto, Victor Oliveira reconhece que nem todos os objectivos constantes do plano de actividades foram realizados.
Por outro lado, Victor Oliveira explicou que continua a verificar-se um aumento da despesa corrente realizada que teve um aumento médio de 94.000 contos, enquanto que o aumento médio da receita foi de 150 mil contos, valores anuais.
Victor Oliveira não tem dúvidas de que “se constata a continuação de uma política de contenção de despesas correntes contrabalançada por uma política que visa fomentar o aumento das receitas correntes. Por todos estes motivos, o edil considera que “a câmara tem uma boa estabilidade financeira”.
Entretanto, João Carlos Silvano, líder da bancada do CDS/PP, reconheceu que os documentos aprovados, “demonstram bem que estamos perante uma taxa de execução que podemos considerar bastante boa, e que deverá deixar satisfeito o anterior executivo”.
PSD: “Taxa de execução medíocre”
A bancada do PSD que votou contra, excepto os dois presidentes de junta, em declaração de voto, argumentou que “ uma execução de 56,9%, mais uma vez demonstra que a análise que efectuámos a fundo da apreciação do Plano de Actividades para 2001, estava correcta, pois conhecíamos a real capacidade de investimento da Câmara Municipal. Elaborar um Plano de Actividades sem bases foi uma maneira credível de conduzir a uma situação deste tipo”.
Por outro lado, “se considerarmos uma percentagem de 9,2% em matéria de investimentos pagos no exercício de trabalhos a mais, trabalhos imprevistos e revisão de preços, bem como pagamento de elevados montantes” que no entender dos deputados do PSD, “são despesas correntes e não de capital”, levou-os a concluir que a “taxa de execução relação inicialmente prevista é medíocre”.
“O relatório de actividades e contas de gerência demonstram ainda a “falta de rigor em matéria de planificação e quantificação na elaboração dos planos de actividades”, e também, “oculta as obras executadas no início de 2001 e facturadas em 31 de Janeiro de 2002, ou seja, passado um ano, para as quais não há justificação”, afirmaram os deputados do PSD.
Por seu lado, Carlos Viegas, da mesma bancada, “referiu que “a previsão das receitas de capital, revelaram-se totalmente inconsequente, pois ao serem calculadas com uma grande dose de optimismo é sinal, pela análise deste relatório, de uma gestão não de rigor, no qual o gestor desdobra-se em mecanismos de cálculos e justificações, não apresentando as verdadeiras razões de algumas medíocres taxas de execução”.
CDU: “Nada de novo”
Para o deputado da CDU, Fernando Peixinho, os documentos não trazem nada de novo, “é o que tem acontecido todos os anos. Não há que estranhar o facto de na prática não haver Plano de Actividades, porque, embora a lei obrigue a que todos os anos a assembleia aprove um documento que tem esse nome, a realidade mostra que, no fundamental, ele não passa do tal rol de intenções que com frontalidade já foi assumido pelo presidente Acílio Gala”.
(24 Abr / 9:12)
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