A Assembleia Municipal de Aveiro reúne esta quinta-feira no arranque da Sessão Ordinária de Abril de 2014. À Ordem de Trabalhos que já era conhecida juntam-se agora mais dois pontos para apreciação e votação, ambos referentes a duas Moções em defesa do Centro Hospitalar do Baixo Vouga e do Serviços Nacional de Saúde.
Na agenda está a informação do Presidente da Câmara sobre a Atividade Municipal (período de 22 de fevereiro a 11 de abril); o 10º Relatório de Acompanhamento da Execução do Plano de Saneamento Financeiro; Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2013, da Câmara Municipal de Aveiro e dos Serviços Municipalizados de Aveiro; Relatórios de Gestão e da Prestação de Contas 2013 da MoveAveiro, TEMA, TA, Aveiro Expo, EMA e PDA; o Relatório de Auditoria Interna; a proposta de extinção dos Serviços Municipalizados de Aveiro e a 1ª Revisão das Grandes Opções do Plano e Orçamento da autarquia.
Na agenda há alterações a apreciação a vários regulamentos. Os Regulamentos Urbanístico do Município de Aveiro; de Taxas e Outras Receitas; de Gestão da Mobilidade; de Publicidade, Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro; de Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas; de Obras e Trabalhos na Via Pública e de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública. Os trabalhos terão início às 20h30 e decorrerão na Sala do Plenário do edifício sede da Assembleia Municipal de Aveiro. |