As nomeações para a cúpula da administração pública em Portugal são influenciadas por interesses partidários para recompensar serviços prestados ao partido do poder. Esta é uma das principais conclusões do trabalho de doutoramento intitulado “Novos dilemas, velhas soluções? Patronagem e Governos Partidários” e realizado no Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT) da Universidade de Aveiro (UA).

A investigação avança que essas nomeações, que têm em conta considerações partidárias, fazem igualmente parte de um mecanismo que permite aos partidos no Governo influenciar a administração pública nos processos decisórios. As conclusões do trabalho coordenado pela investigadora Patrícia Silva foram obtidas através da análise de uma amostra de 11 mil nomeações para a administração pública realizadas entre 1995 e 2009 que apontam para a existência de consideráveis influências partidárias.

“Os resultados sugerem que, embora as nomeações possam ser usadas para efeitos de controlo de políticas públicas, tende a persistir a utilização das nomeações como uma forma de recompensa por serviços prestados anteriormente ou em antecipação aos mesmos, esperando-se que a filiação partidária ou o relacionamento pessoal com o ministro sejam centrais neste processo”, explica Patrícia Silva.

A investigadora da UA responsável pelo trabalho realizado no âmbito do Doutoramento em Ciências Políticas destaca que, no entanto, “as motivações de recompensa surgem associadas às posições hierárquicas intermédias e a posições nos gabinetes ministeriais ou nos serviços periféricos da administração pública, bem como a posições menos visíveis, mas igualmente atrativas do ponto de vista financeiro”.

É o caso de cargos em embaixadas e de posições menos visíveis na estrutura diretiva das empresas públicas.

Estas nomeações para estruturas intermédias “são potencialmente utilizadas para cooptar apoio de indivíduos com redes de conhecimento que podem ser relevantes para o partido”. A entrega destes cargos “são mais utilizadas para este efeito de recompensa, uma vez que se tratam de níveis hierárquicos onde o volume de posições disponíveis é mais amplo e onde o controlo e a monitorização dos partidos da oposição e do eleitorado são, inversamente, menos eficazes”, diz a investigadora.

“Pelo contrário, as nomeações que ocorrem para efeitos de controlo de políticas públicas tendem a estar centradas em cargos que podem influenciar a orientação política e a sua execução”, aponta Patrícia Silva, cujo trabalho de doutoramento utiliza dados empíricos obtidos no âmbito do Projeto de Investigação “Patronagem Política em Portugal”, coordenado por Carlos Jalali, investigador do DCSPT, e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Em específico, são analisados os padrões de uma amostra de 11 mil nomeações políticas de 1995 a 2009 – que podem ser extrapolados até aos dias de hoje – e entrevistas a 51 dirigentes políticos, ministros e observadores privilegiados da política portuguesa.