Fernando Mendonça, Madalena Balça e Catarina Rodrigues, vereadores eleitos pelo PS em Estarreja, votaram contra o orçamento da Câmara Municipal de Estarreja. Dizem que o documento prevê o aumento das despesas com pessoal e o aumento das receitas à custa dos impostos cobrados aos munícipes.

Lamentando ter pouco tempo disponível para analisar o documento – entregue na segunda ao final do dia e votado na quinta de manhã – os vereadores registam o facto de se tratar do Orçamento mais baixo dos últimos 10 anos (17.5 milhões) contra os 20,7 de 2013.

“A tendência para o decréscimo é tanto mais acentuada se compararmos com os anos anteriores: em relação a 2012, a descida é de cerca de 27%. E se compararmos com o ano eleitoral de 2009, a descida é de perto de 48%, ou seja, o orçamento de 2014 é quase metade do orçamento de há 5 anos”.

Para os vereadores do PS a redução orçamental não assenta num decréscimo significativo das despesas correntes e registam que o peso percentual das despesas correntes “até aumentou significativamente”, tendo passado de 52,78% em 2013, para 61,75% em 2014, “o que não deixa de ser relevante”.

Quanto às receitas de capital e no que se refere às vendas de bens de investimento, a previsão de receita é semelhante à de 2013. O que para os vereadores do PS “não deixa de ser significativo” uma vez que “incluem as vendas de terrenos do Eco-Parque Empresarial”. Os vereadores falam mesmo em “declaração do fracasso” na venda de terrenos do Eco-Parque.

E chamam a atenção uma vez que a liderança política da autarquia tem colocado o eco-parque em destaque na ação política. “Damos o destaque que prometemos ao desenvolvimento económico, e o Eco-Parque Empresarial de Estarreja é um dos principais protagonistas desta nossa caminhada. Apostamos na atração de empresas e criação de emprego e assumimo-lo como principal motor de desenvolvimento económico local e regional”, salientava Diamantino Sabina. A oposição diz que esta declaração não bate certo com a “verdade dos números”.

Quanto às receitas, o aumento do valor previsional das receitas (cerca de 5,47%) faz-se, segundo os vereadores do PS, “sobretudo à conta da carga fiscal sobre os munícipes, através do aumento dos impostos municipais (sobretudo IMI, cerca de 5%)”.

“Numa altura de dificuldades como a que vivemos, em que os cidadãos estão a ser os mais sacrificados devido em grande parte às políticas de cortes cegos que lhes é imposta pelo governo, a câmara, em vez de dar um sinal de apoios aos munícipes e de atacar o governo que lhe impõe também dificuldades acrescidas opta antes por sacrificar os seus cidadãos”.

Nas despesas de capital, os vereadores do PS realçam o facto do “investimento municipal volta a baixar significativamente (cerca 31,5%)”, representando um decréscimo de mais de 3 milhões de euros em relação a 2013. “Ou seja, a expressão clara da intenção de desinvestir no município”.