A Autoridade para as Condições do Trabalho desenvolveu, ontem, uma ação no setor corticeiro. No quadro da prevenção e combate às irregularidades em matéria laboral e de verificação das condições de segurança e saúde, o Centro Local de Entre Douro e Vouga da ACT em parceria com a Segurança Social, realizou ontem uma ação no setor da cortiça.
A iniciativa, levada a cabo pelos inspetores daquela Unidade da ACT, sediada em São João da Madeira e pelos inspetores da Segurança Social, contou ainda a participação do Inspetor Geral e do Subinspetor Geral da ACT, Pedro Pimenta Braz e António J. Robalo dos Santos.
Para a estrutura que lidera estas ações, fica demonstrado que há “empenhamento da Direção da ACT nas ações que por todo o país este Organismo tem levado a cabo no sentido de prevenir e combater o trabalho não declarado, a dissimulação de contrato de trabalho, as condições degradantes de trabalho, com o objetivo de promover os direitos dos grupos vulneráveis”. |