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26-11-2013

Aveiro: “Nogueira Leite decretou-se como Presidente da Claque e não como Presidente da Assembleia Municipal” - BE.


O Bloco de Esquerda volta a criticar o novo regimento da Assembleia Municipal de Aveiro. Diz que depois do aumento de impostos, a segunda ...

O Bloco de Esquerda volta a criticar o novo regimento da Assembleia Municipal de Aveiro. Diz que depois do aumento de impostos, a segunda medida da nova maioria foi “diminuir a democracia”.

Em causa o novo regimento, com novos tempos de intervenção, e a colocação do público no final dos trabalhos. Para a concelhia de Aveiro do BE a Assembleia Municipal passa a “órgão máximo da democracia com democracia mínima”.

Acusa a Mesa de promover o alargamento do tempo de intervenção garantido ao presidente de Câmara e de retirar tempo aos restantes partidos anulando eventuais focos de contestação.

“Escolheram rasgar um regimento consensual e implementar, à força, um aprovado apenas pelos seus votos. Este regimento é o seguro de vida da direita em Aveiro, diminuindo a transparência e a participação”.

O BE considera, ainda, preocupante que o novo regimento permita ao líder de bancada decidir quais os deputados com direito à palavra em cada ponto constituindo dessa forma um novo quadro em que um deputado “crítico, com informação indispensável e relevante para uma decisão, pode ser silenciado”.

Numa viagem ao passado recente e aos problemas de coesão enfrentados por Élio Maia, o BE diz que “o PSD já tentara fazer esta alteração no mandato anterior precisamente quando surgiram vozes críticas no seio da maioria que levaram à retirada de confiança a dois vereadores e à perda momentânea de maioria absoluta”.

O BE volta a dirigir o foco das atenções para o presidente da Mesa, acusando Nogueira Leite de se assumir como “como líder de fação” e de faltar ao compromisso para a revisão do regimento proposto. “Nogueira Leite decretou-se como Presidente da Claque e não como Presidente da Assembleia Municipal”.


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