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31-10-2013

Aveiro: Município está na lista dos mais transparentes de Portugal.


Aveiro está nos 10 Municípios mais transparentes de Portugal segundo um estudo divulgado pela associação cívica “Transparência e ...

Aveiro está nos 10 Municípios mais transparentes de Portugal segundo um estudo divulgado pela associação cívica “Transparência e Integridade”. A lista dos melhores é liderada pela Figueira da Foz, seguindo-se Alfândega da Fé e Batalha. Segundo o Índice de Transparência Municipal a grande maioria dos municípios portugueses tem nota negativa numa avaliação da sua transparência realizada pela Associação Cívica, representante portuguesa da rede global anti-corrupção Transparency International.

A associação apresentou ontem os resultados do seu Índice de Transparência Municipal a partir de uma avaliação dos conteúdos publicados pelas Câmaras Municipais nos seus websites. Figueira da Foz, com um score de 61 (numa escala de 0 a 100); Alfândega da Fé, com 59; e o município da Batalha, com 58 pontos, são os três mais bem colocados no Índice. No final da tabela estão a Calheta, Montalegre e Santa Cruz das Flores, todos com apenas 7 pontos.

“Os dados revelam que há ainda um grande défice de transparência na forma como o poder local presta contas aos cidadãos. Em termos médios, os municípios portugueses têm um nível de transparência de 33 pontos, em 100, o que não é animador”, diz o presidente da TIAC e coordenador do Índice, Luís de Sousa.

O Índice de Transparência Municipal é um projeto desenvolvido em parceria com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa; o Instituto Superior Técnico; o Núcleo de Estudos em Administração e Políticas Públicas da Universidade do Minho e o Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro.

A avaliação incide em 76 indicadores agrupados em sete dimensões ao nível da informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; Planos e Relatórios; Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; Relação com a Sociedade; Contratação Pública; Transparência Económico-Financeira e Transparência na área do Urbanismo.


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