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27-11-2009

Política fiscal divide partidos. Oposição pede sensibilidade social.


Os partidos da oposição com assento na Assembleia Municipal de Ílhavo não aprovam a política fiscal da autarquia para 2010 e lembram ...

Os partidos da oposição com assento na Assembleia Municipal de Ílhavo não aprovam a política fiscal da autarquia para 2010 e lembram que Ílhavo se guia pelas taxas máximas. José Vaz, do PS, deu como exemplo o Município de Aveiro para dizer que, em época de crise, é preciso sensibilidade social. Promete manter um discurso a favor da redução de taxas. Lembra que o PSD tinha uma proposta no programa sobre esta matéria caso os coeficientes de localização não fossem reduzidos mas lembra que não houve redução com chancela municipal. “As pessoas pensam que vai haver diminuição de impostos e que o PSD protagoniza isso. O presidente da Câmara perante esta insistência do PS respondeu que ponderou e decidiu manter as taxas”, disse José Vaz vincando a separação entre descida de impostos e redução de coeficientes.

Flor Agostinho, do PSD, recusa o exemplo de Aveiro e diz que os resultados do modelo estão à vista com as fragilidades sentidas pelo tecido associativo ressaltando a importância de manter o nível de receitas. “Mas Aveiro é exemplo para os ilhavenses? O que está a acontecer em Aveiro? As associações estão a definhar. Querem o exemplo do que aconteceu nos últimos mandatos relativamente a obras e construção?”, questiona Flor Agostinho.

Os representantes dos partidos no programa “Discurso Directo” lembram que há fuga de cidadãos e empresas à procura de Municípios competitivos. Quando confrontado com um cenário de possível harmonização fiscal para evitar essa concorrência, José Alberto Loureiro, do PCP, lembrou que Ílhavo já anda nas taxas máximas. “Ílhavo nivela sempre pelo máximo. As receitas camarárias tiveram quebra brutal. Só quem não quer é que não vê e isso reflecte-se nas taxas”, adianta José Alberto preocupado com a falta de estímulos.

Francisco Rocha, do PP, aceita que as receitas são importantes mas quer lutar pela redução da percentagem de IRS que cabe às autarquias para fortalecer o bolso dos munícipes. “São verbas importantes e a CMI precisa disso mas há que dar um sinal às pessoas das nossas intenções valorizando as pessoas. Vamos ver se conseguimos mexer no IRS”, disse o representante do PP no debate sobre impostos na última edição do programa “Discurso Directo”.


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