Filipe Neto Brandão quer saber se o Ministro da Saúde vai dar “provimento” à recomendação do Provedor de Justiça sobre a consideração de todo o agregado familiar no cálculo da situação de insuficiência económica para efeitos de isenção do pagamento de taxas moderadoras. O deputado do PS lembra que o aumento das taxas moderadoras está a causar dificuldades e os agregados com rendimento ligeiramente superior ao limiar de isenção não aguentam os valores em causa.

O deputado aveirense confrontou Paulo Macedo com o facto do Provedor de Justiça, considerar que o atual regime de isenções originou situações que “quando sujeitas a exercícios de comparação, indiciam uma afronta preocupante aos princípios da Justiça e da Igualdade”.

Desafia o Ministro da Saúde a alterar a regra da capitação vigente, repondo a consideração ponderada de todo o agregado dependente para efeitos de reconhecimento da insuficiência económica: O Ministro da Saúde, Paulo Macedo, admite ponderar alterações ao modelo admitindo que as conclusões dessa reflexão poderão levar à fixação de um novo regime de isenções de taxas moderadoras.