O advogado do arguido Paulo Penedos no processo Face Oculta, Ricardo Sá Fernandes, afirmou, em entrevista publicada ontem no jornal i, que caso o processo Face Oculta seja anulado a responsabilidade deve ser assacada ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha do Nascimento.
Questionado sobre se terá havido uma relutância do sistema em investigar o ex-primeiro-ministro, José Sócrates, o causídico considera que “o comportamento do senhor presidente do STJ e do senhor procurador-geral da República (PGR) é no mínimo lamentável”.
“Perante a denúncia que existiu dos magistrados de Aveiro, que o fizeram por não ter competência territorial nessa matéria, tinha de ser aberto um processo-crime e, perante aquele auto, aberto um inquérito que podia levar ao arquivamento. Mas em qualquer dos casos deveria ficar à disposição de quem tivesse legitimidade para o consultar e analisar. Eu não sei se o senhor engenheiro José Sócrates cometeu o crime porque foi indiciado. Agora, que há uma participação do Ministério Público, há. E por isso deveria ter sido aberto um inquérito tal como acontece com qualquer outro cidadão”, refere.