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25-06-2012

PCP e BE consideram que taxa extra para bombeiros e proteção civil vai onerar munícipes.


Os partidos de esquerda olham para a taxa que vai financiar os bombeiros de Aveiro como mais um peso no bolso dos cidadãos e esperavam ...

Os partidos de esquerda olham para a taxa que vai financiar os bombeiros de Aveiro como mais um peso no bolso dos cidadãos e esperavam que a autarquia pudesse encontrar no seu orçamento cabimento para estes apoios. Filipe Guerra, do PCP, diz que esta é uma forma de conseguir dinheiro mas com prejuízo para os munícipes em tempo de crise.

“Devemos interrogar a autarquia, se dentro do orçamento camarário anual não consegue fazer algum exercício de gestão que lhe permita poupar a tal verba. Até porque se olharmos para o orçamento global da autarquia de Aveiro, a verba que irá arrecadar com este imposto de cerca de 9 euros anuais é possível encontrar uma forma de evitar que mais este pequeno sacrifício seja pedido aos aveirenses. Naturalmente, quando falamos de uma instituição como os Bombeiros, é uma associação humanitária que não pode, de forma nenhuma, ser descurada. Os problemas têm que ser resolvidos, disso não há dúvida alguma”.

A Câmara de Aveiro espera arrecadar 700 mil euros que vai distribuir pela proteção civil e bombeiros. João Dias, do BE, lembra que a taxa é igual para todos os cidadãos o que levanta questões de equidade.

“Se é um imposto direto ou indireto faz toda a diferença. Os impostos indiretos, que são aqueles sobre o consumo, o IVA e outros afetam indiferenciadamente a população. E qual é o problema de afetar indiferenciadamente a população? É que uma pessoa que ganha os 500 euros de salário mínimo vai pagar o mesmo valor sobre um produto que uma pessoa que ganhe imensamente mais. Por isso, os impostos indiretos, por natureza, são injustos”.

Manuel Coimbra, do PSD, diz que é cedo para tirar conclusões quando a autarquia ainda não explicou o modelo de financiamento de bombeiros e proteção civil. Diz que já hoje são os cidadãos a pagar esses custos.

“Há, aqui e agora, muitas outras questões que têm que ser colocadas e são contornos que nós não conhecemos. Nós somos representantes da Assembleia Municipal, nós não fazemos parte do executivo da Câmara Municipal de Aveiro, por isso, não conhecemos quais são as motivações, quais são os pormenores desta proposta. Vai haver uma altura em que será discutida na Assembleia Municipal e a Câmara, de certeza, que nos vai informar daquilo que são os seus propósitos. Por isso, neste momento, penso que ainda é muito extemporâneo nós estarmos a discutir essa questão”.


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