A Câmara de Arouca anunciou ontem que não irá recorrer à linha de crédito, no valor global de mil milhões de euros, de socorro às autarquias em dificuldades financeiras. A autarquia do norte do distrito “pode orgulhar-se de não ter dívidas de curto prazo e de gozar de boa saúde financeira”, pelo que “não irá, obviamente, beneficiar deste programa”, informou José Artur Neves, presidente do município.
“Apesar da conjuntura, das dificuldades e das restrições, inclusivamente as impostas pela Lei dos Compromissos, Arouca continua a fazer obra e a poder orgulhar-se de ter as suas contas absolutamente controladas”, refere o autarca socialista.
A candidatura a este fundo obrigará a que os municípios passem a praticar as taxas máximas de imposto municipal sobre imóveis (IMI) e derrama. José Artur Neves adianta, porém, que a Câmara de Arouca “não pretende alterar a taxa de IMI, que, tal como a tarifa de água, é a mais baixa da Área Metropolitana do Porto” (AMP). A autarquia pondera ainda “reduzir significativamente” o valor da derrama, “tornando-a, igualmente, a mais baixa da AMP e uma das mais baixas do país”.
A Associação Nacional de Municípios e o Governo anunciaram recentemente um acordo que prevê a criação de um programa de apoio à economia local, através da disponibilização de uma linha de crédito a rondar os mil milhões de euros, que permita o pagamento de dívidas dos municípios a curto prazo (vencidas no prazo de 90 dias) a fornecedores. Em princípio, terão acesso a esta linha de crédito os 263 municípios que estão em situação de incumprimento.
Segundo o ministro Miguel Relvas, a linha de crédito visa “injectar dinheiro na economia local, tendo em consideração os interesses concretos de milhares de micro, pequenas e médias empresas implantadas em todo o país, bem como toda a rede de fornecedores locais, que contribuem, com o seu esforço, para a recuperação do emprego e a revitalização do tecido económico português”.