Os seis principais suspeitos no caso de fraude de fiscal foram, ontem, condenados, pelo Tribunal de Santa Maria da Feira, a penas de prisão efectiva. Castigos considerados “muito pesados” por uma grande parte dos causídicos, que deverão recorrer da decisão judicial.
Américo Amorim e o seu filho, Pedro Nuno Conceição, ambos gerentes de duas empresas de cortiça (WineCork e CorkVinhos), com sede na mesma morada, ouviram o juiz puni-los, respectivamente, com sete e dois anos e nove meses de prisão. A pena mais pesada (de nove anos e três meses) coube, no entanto, a Emília Mendes, que abordava toxicodependentes e prostitutas na rua, pagando-lhes pelo uso dos seus nomes na criação de empresas fictícias - recentemente, foi condenada a três anos de prisão efectiva por crimes semelhantes.
Na lista dos sentenciados a cadeia (no total, foram mais de 30) sobressaem, ainda, os nomes António Ferreira (seis anos e meio), David Pereira (cinco) e Carlos Silva (cinco anos e três meses).
Houve, no entanto, quem tivesse sido absolvido dos crimes que lhes eram imputados pelo Ministério Público (fraude fiscal, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e abuso de confiança fiscal). A outros, foram aplicadas penas suspensas por igual período de tempo (mediante pagamento de indemnizações ao Estado).
Os suspeitos, a maioria residente no concelho da Feira, foram acusados depois de uma operação, desenvolvida pela Polícia Judiciária, em 2004, ter concluído que, através de um sofisticado esquema de engenharia fiscal, engendrado de Norte a Sul do país, várias empresas de cortiça retiveram, em IVA e IRS, valores exorbitantes, tendo o montante das facturas falsas atingido os 150 milhões de euros.