O PS/Ílhavo acusa a maioria social-democrata que governa a autarquia de continuar a apresentar “orçamentos fantasiosos” e que “nada têm a ver com a realidade”. Os vereadores Júlio Merendeiro e José Vaz - este último também líder concelhio do partido - destacam o “empolamento sistemático das receitas, em especial as receitas de capital”.
O Relatório e Contas de 2011 e a recente auditoria da Inspecção Geral de Finanças vieram “dar razão ao PS”, referem os dois autarcas. Acrescentando que a edilidade não cumpre a lei por ainda não ter escolhido um revisor oficial de contas “para ver os seus relatórios devidamente confirmados”.
“O endividamento do município num valor ainda superior aos 30 milhões de euros, com uma dívida a fornecedores de aproximadamente 15 milhões, continua a ser um aspecto preocupante devido ao elevado encargo anual de juros”, acrescentam.
Os eleitos socialistas avisam que a Câmara presidida por Ribau Esteves “continua a despender mais de metade das suas receitas apenas com as despesas de funcionamento”, situação que “tenderá a agravar-se no futuro”.
Os representantes do PS no executivo municipal assinalam, por outro lado, que a Câmara “mantém um crónico défice de políticas sociais”, embora reconheça uma “ligeira inflexão no discurso e acção”.
O PS apela a um “impulso maior” nesse sector, especialmente “quando se vivem tempos de profunda crise económica e financeira”. “Em vez de serem aumentadas as verbas nestas áreas, as mesmas foram reduzidas. Veja-se como exemplo que em 2010 o valor dos protocolos com as IPSS foram de 307 mil e em 2011 de pouco mais de 100 mil”, sublinha o principal partido da oposição. Os socialistas apontam ainda o “valor reduzido” nos apoios sociais no âmbito do Fundo Municipal de Apoio a Famílias e Indivíduos Carenciados, que “não ultrapassou em 2011 os 25 mil euros”.
Júlio Merendeiro e José Vaz criticam igualmente o “profundo e persistente entorpecimento político e técnico no desenvolvimento e concretização dos instrumentos de planeamento urbanístico e de ordenamento do território”. É o caso da “falta de execução de vários planos de pormenor” e do atraso na revisão do PDM, “já de si tão desactualizado e um obstáculo ao desenvolvimento de Ílhavo”.
“O investimento em cultura, essencial ao desenvolvimento equilibrado das populações, é muitas vezes confundido com gastos em festas e actividades recreativas, quando na época actual devia registar-se uma contenção maior neste tipo de despesas”, acrescentam os vereadores. Que identificam “exageros” nos montantes gastos nas iniciativas do Mar Agosto / Festas do Município / Festival do Bacalhau, que “ultrapassaram os 250 mil euros”, e nas programações dos centros culturais, que “rondaram os 200 mil euros”.
A não implementação do Orçamento Participativo e do Conselho Municipal de Juventude são também vistos como “aspectos negativos” da governação social-democrata.