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13-03-2012

PS lança petição contra reforma do mapa judiciário.


O PS manifesta-se contra o novo mapa judiciário proposto pelo Ministério da Justiça que, segundo o PS, extingue o Círculo Judicial de ...

O PS manifesta-se contra o novo mapa judiciário proposto pelo Ministério da Justiça que, segundo o PS, extingue o Círculo Judicial de Oliveira de Azeméis.

Lança uma petição contra o mapa que poderá esvaziar o Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis “de muitas das suas competências”, passando parte significativa dos seus processos para os tribunais vizinhos.

“Esta reformulação do mapa judiciário prejudica gravemente os interesses do Concelho de Oliveira de Azeméis e os Oliveirenses para acederem à Justiça serão transformados em cidadãos itinerantes, o que tornará mais caro e difícil o exercício dos seus direitos de cidadania”.


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