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27-02-2012

BE diz que Comissão Europeia quer “investigação aprofundada” sobre investimento do PCI.


O Bloco de Esquerda adianta que a Comissão Europeia está interessada em saber pormenores sobre a implantação do Parque da Ciência e ...

O Bloco de Esquerda adianta que a Comissão Europeia está interessada em saber pormenores sobre a implantação do Parque da Ciência e Inovação na zona da Coutada, em Ílhavo, e numa parcela de terrenos dos município de Aveiro próximo da Universidade. Depois das questões levantadas pela eurodeputada Marisa Matias, o BE adianta a informação que a Comissão Europeia "está a efetuar uma investigação aprofundada" aos problemas do Parque da Ciência e Inovação e "informará o Parlamento Europeu dos resultados assim que possível".

Para o Bloco uma vez que “das empresas que se vão instalar no PCI se contam já cinco de construção civil e dois bancos” questiona-se "que garantias, critérios e fiscalização permitirão garantir que as empresas que se alojem no local se integram de facto no projeto de «produção científica, tecnológica e educativa» que permite o seu financiamento público e a desafetação de terrenos.

Segundo o BE, a informação sobre a averiguação é adiantada, em nome da Comissão Europeia, por Johannes Hahn (Comissário Europeu para a Política Regional) em resposta a uma questão escrita apresentada pela eurodeputada do Bloco de Esquerda.

O PCI tem um custo total de 35 milhões de euros, sendo que 80% provém de financiamento comunitário e prevê a construção de 124 mil m2 de edificações em terrenos da Reserva Ecológica Nacional, terrenos agrícolas e áreas ocupadas por habitações que têm merecido a contestação de uma franja de proprietários.

Marisa Matias questionou a Comissão sobre a falta de estudos alternativos recordando que “na proximidade” há “várias zonas industriais infraestruturadas e áreas livres para expansão".

Nas questões levantadas, a Eurodeputada cita a Quercus que calcula uma poupança possível de 20 milhões de euros caso fossem consideradas outras localizações" e questiona a dimensão do parque.

“A Comissão dispõe de dados e estudos que corroboram que esta corresponde a um efetivo ajuste às necessidades do projeto? A área não poderá estar sobredimensionada para efeitos nomeadamente de garantir um maior financiamento europeu?", questiona Marisa Matias que pretende saber se há dados ou estudos que demonstrem a viabilidade financeira do projeto”.

Finalmente, o BE aborda a valorização dos terrenos para saber se nem todos forem necessários à operação qual o uso que será dado no futuro. “Poderão manter-se como área para edificação? Poderão entrar no mercado imobiliário? O projeto poderá manter o financiamento público, nomeadamente o comunitário?".


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