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01-02-2012

Bloco de Esquerda contra encerramento do Tribunal Judicial de Castelo de Paiva.


O Bloco de Esquerda está contra o encerramento do Tribunal Judicial de Castelo de Paiva. Este é um dos tribunais que poderá fechar ...

O Bloco de Esquerda está contra o encerramento do Tribunal Judicial de Castelo de Paiva. Este é um dos tribunais que poderá fechar segundo critérios da reforma que está em preparação e que vai criar um novo Mapa Judiciário. A intenção do Governo é a de passar os serviços para a Comarca de Arouca.

Para o BE, a “decisão é completamente extemporânea e desfasada da realidade” uma vez que se trata de um concelho “com inúmeras dificuldades nas acessibilidades”. A estrada de ligação entre as duas localidades conta 365 curvas e “não há oferta de transporte público que possa ser digno desse nome”.

o Partido diz que nestas condições a justiça não será acessível a todos uma vez “que os habitantes do concelho de Castelo de Paiva terão de pagar para terem acesso à Justiça”. Acrescenta, ainda, que o Ministério da Justiça não tem qualquer custo na manutenção do Tribunal em Castelo de Paiva, dado que este funciona em edifício próprio.

Pedro Filipe Soares (a na foto), eleito pelo distrito de Aveiro, dirigiu um conjunto de perguntas ao Ministério da Justiça, questionando sobre os estudos e critérios tidos em conta na decisão anunciada.


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