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19-01-2012

Anadia: CDS/PP acusa Câmara Municipal pelo atraso na revisão do PDM



O CDS/PP de Anadia acusa o presidente da Câmara Municipal de Anadia de “procurar ardilosamente, atribuir a culpa, a terceiros, da sua responsabilidade sobre o estado em que se encontra a revisão do PDM de Anadia”.
Em comunicado enviado à comunicação social, João Tiago Castelo Branco, presidente da Concelhia de Anadia do CDS/PP, diz que o edil anadiense, “sempre que é questionado, dá a entender que está a defender o interesse dos munícipes e que só não está concluída a Revisão do PDM porque a CCDRC não responde ao processo que lhe remeteu, quando, na realidade, não conseguiu em três mandatos consecutivos, como Presidente da Câmara de Anadia, fazer o trabalho de casa, de modo a concluir a referida revisão”.
Na missiva, o CDS/PP acusa ainda o autarca de não fornecer à oposição informação sobre o ponto de situação da Revisão do PDM, obrigando o CDS/PP a solicitar diretamente essa informação à CCDRC, ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição.
Segundo João Tiago Castelo Branco, a informação recolhida junto da CCDRC refere que “a autarquia tem solicitado o acompanhamento da CCDRC e a apreciação de diversos documentos que compõem o PDM, estando no entanto em falta o Relatório Ambiental, a Planta da Situação Existente e o Programa de Execução, com o respetivo Plano de Financiamento, os quais deverão integrar a proposta final do plano, proposta esta que, só depois, será enviada à Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA), com vista à emissão do parecer final.”
No comunicado de imprensa, os centristas de Anadia acrescentam que, em sede de revisão do PDM, a Câmara tem sucessivamente apresentado novas propostas de exclusão da REN, atrasando a referida revisão: “atendendo a que o processo de revisão do PDM de Anadia tem subjacente um processo de redelimitação da Carta REN municipal – que decorre em simultâneo com o processo do PDM –, e apesar de já ter sido submetida à Comissão Nacional de Reserva Ecológica Nacional (REN) uma proposta de exclusão de áreas da REN em 2006, este processo terá de ser novamente objeto de parecer da referida Comissão Nacional, uma vez que, posteriormente àquela data, a Câmara Municipal de Anadia apresentou já, por diversas vezes, novas propostas de exclusão da REN”.
João Tiago Castelo Branco é perentório ao afirmar que a resposta da CCDRC “vem desmentir categoricamente as respostas que o presidente da Câmara de Anadia tem dado a este respeito aos diferentes partidos da oposição democrática (CDS-PP, PS e CDU) em Assembleia Municipal”.
Apesar dos esforços, JB não conseguiu obter uma reação do presidente da Câmara Municipal de Anadia.

Catarina Cerca
catarina@jb.pt


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