O Bastonário da Ordem dos Advogados teceu duras críticas à lentidão dos Tribunais e à magistratura em geral durante a palestra que proferiu em Anadia, no âmbito das comemorações do 37.º aniversário do 25 de Abril.
Realizada no auditório do Museu do Vinho Bairrada, a palestra subordinada à temática “A Justiça e o 25 de Abril” reuniu, sobretudo, autarcas e advogados que, durante três horas, ouviram e trocaram impressões com o bastonário.
Contundente qb, António Marinho e Pinto deixou bem claro que muito do que vai mal na sociedade de hoje se deve ao mau funcionamento da Justiça. “Num país onde a Justiça funciona mal, nada pode funcionar bem”, diria, lamentando a incapacidade que a Justiça teve, ao longo dos séculos, em evoluir em relação ao progresso e à modernidade. Por isso, considerou ser este um dos piores males de que sofre: “não conseguiu acompanhar a evolução dos tempos, entrando em conflito aberto com o próprio progresso e modernidade”.
Marinho e Pinto reprovou o que diz serem os “privilégios escandalosos e inadmissíveis” que os magistrados têm tido ao longo dos tempos. Exemplos não faltaram e o Bastonário apontou os cerca de 9 mil euros/ano de subsídio de habitação que alguns magistrados recebem como um dos mais vergonhosos.
O orador, que já foi jornalista e docente universitário (Coimbra e Aveiro), apontou ainda o dedo ao facto dos juízes começarem a exercer ainda muito jovens. “Nenhuma sociedade pode ter respeito por uma justiça administrada por crianças, com 25 ou 26 anos. Para se ser bom juiz não bastam os estudos, saber as teorias, os códigos. Para se ser um bom juiz é preciso maturidade e experiência de vida, que não se tem nessa idade”, destacou. Por isso, considerou que a “realidade portuguesa está cheia de casos escandalosos e situações que derivam dessa imaturidade e falta de preparação e experiência de vida”.
Perante uma reduzida mas atenta plateia, o Bastonário admitiu que, cada vez mais, as pessoas de bem fogem dos Tribunais, não só devido à lentidão destes na resolução das situações, mas porque também se apercebem que não é feita justiça. “Tudo nos Tribunais está organizado em função das comodidades e privilégios de quem lá trabalha e não do cidadão que lá tem de ir”, afirmou, considerando também que os Tribunais se transformaram num “inferno para os credores e num paraíso para os caloteiros”.
Marinho e Pinto defendeu que não pode haver recuperação económica quando a Justiça funciona assim e que os portugueses “devem impedir que a Justiça se degrade ainda mais”, exigindo que esta funcione melhor. “É preciso sensibilizar o poder político a fazer as reformas necessárias no poder judicial”, avançou.
Não irá votar a 5 de Junho: “o meu voto não vai mudar nada. Vai continuar tudo na mesma. Quem para lá for vai limitar-se a executar o que os estrangeiros (FMI) estão a delinear, por isso, tanto faz lá estar um partido, como outro”, afirmou.
A terminar, reconheceria que o país vive à beira da bancarrota, e que as próximas gerações vão ter de pagar pelo que a sua geração e outras gastaram. “O que me espanta é que o povo não encontre uma forma de reagir face a tudo isto num quadro de democracia. Era importante refundar a democracia (liberdade, justiça e solidariedade)”, concluiu.
A palestra foi promovida pela Assembleia Municipal de Anadia, que decidiu este ano “ensaiar outra forma de comemorar Abril”. Sobre Marinho e Pinto, a organização defendeu tratar-se de “um homem sem papas na língua” e que trouxe a Anadia “uma visão digna e arrojada do momento actual, até onde o 25 de Abril nos trouxe, num sector tão sensível como é a Justiça”.

Catarina Cerca