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12-05-2011

Eleições na AFA – Clubes admitem impugnar acto eleitoral



Apesar de Elísio Carneiro, que se candidata a um terceiro mandato na presidência da direcção da AFA (Ass. Futebol de Aveiro) ter entregue a sua candidatura nos serviços administrativos da AFA, as eleições para este organismo, respeitantes ao quadriénio 2011/2015 e que terão lugar no próximo dia 20, estão envoltas em polémica.
Alguns clubes discordam da forma como o processo tem sido conduzido, sobretudo na fórmula para cálculo do número de votos atribuído a cada clube na Assembleia-Geral, prevista no Artigo 20.º dos Estatutos, e que pode levar a que alguns clubes filiados venham a pedir a impugnação do acto eleitoral.
Sem rosto chegou à nossa redacção uma carta com alguns documentos que dão conta da insatisfação de vários clubes, enviada a 13 de Abril ao presidente da Assembleia-Geral, Joaquim Albano, antes da marcação das eleições. A primeira nota, diz que conforme dispõe o n.º 3 do Artigo 24.º dos Estatutos, as eleições dos Órgãos Sociais poderão realizar-se até 30 de Junho.
Mas foi o número de votos a atribuir a cada clube que levou alguns clubes a alertar Joaquim Albano: “Esta situação prejudica os legítimos interesses e direitos dos clubes filiados, colocando-os em desigualdade para com os seus congéneres, através da atribuição de um desigual número de votos.”
Os clubes alegam que o Artigo 20.º “padece de incorrecções e omissões, encontrando-se desfasado dos actuais quadros competitivos, designadamente por se referir a competições que já não existem e não contemplar outras que se encontram em vigor” nos Regulamentos de Provas Oficiais da FPF e da AFA.
Os clubes questionam quantos votos a atribuir aos dois campeonatos distritais (e não três como refere o Artigo 20.º) e por que é que os clubes do nacional de Iniciados e dos campeonatos nacionais e distritais de futsal não têm direito a votos. “No Artigo vem mencionado Futebol de Cinco, extinto há vários anos. Actualmente existe o futsal com outras regras, modalidade que tem uma grande dimensão distrital e não é reconhecido nos Estatutos da AFA.” E mais: “A AFA não divulga a lista com os votos dos clubes, não se conhece o peso eleitoral de cada clube para elabora listas fora do aparelho da AFA. Cometeu-se o erro nas últimas eleições realizadas há quatro anos e como ninguém levantou o problema, pode-se continuar a atropelar os Estatutos”, questionam os subscritores do documento.
Perante estes dados, os subscritores consideram que “a manutenção do texto do referido Artigo 20.º, para além de manifestamente ilegal, desvirtua e vicia os resultados da votação” que vier a ser apurada na próxima Assembleia-Geral e solicitaram a Joaquim Albano a marcação de uma reunião extraordinária para que fosse “sanada a referida irregularidade e não possa ser invocada a nulidade das deliberações que vierem a ser tomadas à luz da actual redacção do Artigo 20.º dos Estatutos”.

Lista. Como atrás se disse, Elísio Carneiro entregou a sua lista, subscrita por 135 dos 172 clubes filiados na AFA. Vinte dos campeonatos nacionais de futebol de 11 – a totalidade dos clubes que militam nas quatro divisões (Liga Zon Sagres, Liga Orangina, 2.ª e 3.ª Divisão), seis de Futsal (esmagadora maioria) e 109 clubes dos escalões distritais.
A direcção é composta por Elísio Carneiro (presidente), Álvaro Tomás da Fonseca e Arménio Pinho (vice-presidentes), Carlos Andrade (tesoureiro), Carlos Sá Correia, Alberto Roque e Ilídio Resende (vogais), Alfredo Amorim, Jaime Costa e Fernando Vieira (suplentes).
Presidência para os restantes órgãos: Joaquim Albano (Assembleia-Geral), Rui Neto Brandão (Conselho de Disciplina), José Neves Coelho (Conselho de Arbitragem), Carlos Alberto “Padrão” (Conselho Fiscal), António Ruela Ribeiro (Conselho Jurisdicional), António Noronha Freitas (Conselho Técnico).


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