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07-10-2011

Ribau Esteves quer esclarecer dúvidas sobre o "Documento Verde".


Ribau Esteves diz que mais importante do que debater a composição das autarquias e os mapas da reforma é importante saber quais as ...

Ribau Esteves diz que mais importante do que debater a composição das autarquias e os mapas da reforma é importante saber quais as competências e os meios afectos.

O autarca de Ílhavo, Presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, explica que o “Documento Verde” apresentado na semana passada é o ponto de partida para um debate alargado de toda a sociedade e que no limite, o Governo terá de tomar as decisões.

"O documento abre a discussão, cria uma comissão para discutir as questões do financiamento e essa terá de ser a primeira das discussões", continuando, "os municípios vão ficar com mais ou menos competências do que as que tem hoje", questionou, porque "é importante definir para se perceber se faz sentido reduzir muito, ou pouco, o número de vereadores, as freguesias vão ficar com menos ou mais competências, isso quer dizer que os presidentes de Junta vão continuar a ganhar os ordenados que ganham hoje ou vão ganhar apenas senhas de presença", perguntou Ribau Esteves, em entrevista à Rádio Terra Nova.

O autarca admite que há várias leituras nos documentos. Por exemplo ao nível do número de vereadores, em Ílhavo o executivo pode perder um vereador a tempo inteiro. Um cenário que, segundo o autarca, pode não ser gravoso. "Eu defendo o modelo actual, existem colegas que acham que é bom ter oposição no executivo, eu acho que não, devemos ter um executivo homogéneo que está aqui para governar e a discussão politica deve ficar na Assembleia Municipal com poderes reforçados em relação aquilo que temos hoje", disse.

Sobre a configuração do mapa de Juntas, Ribau Esteves admite que Ílhavo poderá vir a perder uma. O debate poderá incidir sobre a prestação dos serviços autárquicos na Gafanha da Encarnação e Gafanha do Carmo. "O município de Ílhavo pertence ao grupo de municípios de nível dois e a perspectiva é que se possa passar de quatro freguesias para três, mas temos de perceber a lógica da boa aplicação que está narrada no Documento Verde". "A incidência da actuação será nas freguesias maiores ou nas mais pequenas, temos de perceber isso e o nosso trabalho não está concluído, temos muitas duvidas para esclarecer", referiu. O debate será mantido no âmbito das Assembleias Municipais e sessões públicas.


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