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18-07-2011

Tribunal condena encarregado e empreiteiro de obra. Acidente provocou um morto e um ferido grave.


O encarregado da obra de construção da estação de serviço de Santo André, na A17, foi condenado, a três anos e seis meses de ...

O encarregado da obra de construção da estação de serviço de Santo André, na A17, foi condenado, a três anos e seis meses de prisão por dois crimes de violação das regras de segurança.

Do acidente, em Julho de 2008, resultou a morte de um trabalhador e outro ficou gravemente ferido, soterrados durante a abertura de uma vala. Os advogados das vítimas vão agora avançar com acções a pedir indemnizações civéis por danos. O colectivo do tribunal de Vagos suspendeu a pena aplicada ao encarregado da obra por igual período mediante a condição de em quatro meses entregar 1000 euros aos Bombeiros Voluntários de Vagos.

O empreiteiro, a quem a gasolineira adjudicou a construção, foi também condenado por crimes de violação das regras de segurança, agravados pelo resultado, a uma pena de multa 75 mil euros. O tribunal deu como provado, infracções a regras legais, regulamentares ou técnicas, omitindo a instalação de meios existentes em local de trabalho e destinados a prevenir acidentes. O encarregado da obra não esperou pela validação da coordenadora de segurança, nem cumpriu o que lhe era imposto e de avaliação de riscos, avançando com a abertura da vala, com profundidade de cerca de 2,80 metros, sem qualquer entivação de forma a evitar o desmoronamento que provocou a morte a um trabalhador e ofensas à integridade física graves no outro. O aluimento de terras ocorrido a 1 de Julho de 2008 deixou dois operários soterrados.

O homem mais velho, de 37 anos, ficou com terra pelo pescoço, tendo sido retirado pelos bombeiros de Vagos já cadáver. Já o ferido grave, de 26 anos, saiu consciente mas com múltiplas fracturas. Eram ambos residentes na Murtosa.


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