A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro aprovou, na primeira reunião de executivo do mês de Fevereiro, a criação de um Banco Local de Produtos de Apoio.

O principal objectivo deste Banco é "apoiar os munícipes menos favorecidos cuja situação de saúde imponha a utilização de produtos de apoio ou a sua aquisição". Este Banco Local de Produtos de Apoio vai colocar à disposição do munícipe com deficiência ou incapacidade, através de uma base de dados em que conste a identificação do produto de apoio e a entidade que o disponibiliza, produtos que ajudem a prevenir, compensar, monitorizar, aliviar ou neutralizar as incapacidades e limitações.

Os produtos são disponibilizados, a partir de uma base de dados que vai concentrar toda a informação relativa aos produtos de apoio existentes para empréstimo no concelho. Os mesmos poderão ser disponibilizados a quem provar deles necessitar em duas modalidades atribuição do produto: a título de empréstimo temporário gratuito ou atribuição/comparticipação na aquisição do produto de apoio a título permanente, quando este não seja obtido pela via dos serviços de saúde da segurança social pertencentes à administração central.

A criação deste Banco Local de Produtos de Apoio, bem como o seu funcionamento sustentável "só será possível com a colaboração de entidades concelhias", (IPSS’s, Centro de Saúde, Rotários, entre outros, que já dispõem de produtos de apoio que podem ceder temporariamente a munícipes e a outras entidades); dos Munícipes que tenham adquirido produtos de apoio e que de momento não tenham necessidade de os utilizarem, podendo neste caso contactar o Banco Local de Produtos de Apoio de forma a disponibilizarem o produto para empréstimo e com o investimento do Município, na aquisição ou comparticipação na aquisição produto de apoio, quando este não seja obtido pela via dos serviços de saúde da segurança social pertencentes à administração central.