A Assembleia Municipal de Aveiro chumbou esta noite a proposta de recomendar à Câmara Municipal a implementação de um orçamento de “base zero”. A proposta foi apresentada pelo Bloco de Esquerda e pretendia levar a que o executivo presidido por Élio Maia avançasse, no próximo ano, com esta metodologia de orçamento.

Segundo explicou Ivar Corceiro, deputado bloquista, o orçamento de “base zero” constitui “uma resposta ao contexto de crise que vivemos”, lembrando, depois, que até já Pedro Passos Coelho, líder nacional do PSD, “apoiou esta metodologia”. “O orçamento de base zero impede a criação de buracos negros no orçamento”, argumentou Ivar Corceiro, insistindo depois que, esta metodologia “é fundamental para combater o desperdício”.

António Salavessa (PCP) relativizou a proposta, referindo que “não é o orçamento base zero que vai resolver os problemas financeiros”. “Há outras coisas importantes, nomeadamente mecanismos de controle e execução orçamental”, apontou o deputado comunista. Idêntica opinião foi manifestada por Carlos Barros, do CDS-PP. “A Câmara de Aveiro não pode apresentar ou realizar um orçamento de base zero. Temos de ter em conta a despesa que temos nos anos anteriores, não podemos esquecer a dívida que está para trás”, alertou o deputado democrata-cristão.

Já o PS, através do deputado Pedro Pires da Rosa, acabou por sugerir a constituição de uma comissão na Assembleia Municipal de forma “a fazer a análise e uma avaliação da proposta do Bloco de Esquerda”. “Uma comissão para estudar o conceito de orçamento de base zero”, vincou o vogal socialista. Ideia que acabou por não colher o apoio da maioria.

Quem também não teve dúvidas em criticar a proposta foram os deputados do PSD. João Carlos Valente criticou o facto de “o Bloco de Esquerda fazer, mais uma vez, um copy-paste”. O deputado social-democrata acusou, assim, os bloquistas de copiarem as propostas apresentadas na Assembleia da República, trazendo-os para a Assembleia Municipal de Aveiro”. Da parte do executivo camarário foi veiculada a mesma crítica. Pedro Ferreira, vereador das Finanças, referiu que ” a proposta que foi feita na Assembleia da República não pode ser similar à que é apresentada a nível autárquico”.

Em discussão esteve também a proposta de levantamento dos imóveis devolutos no município de Aveiro, igualmente apresentada pela bancada do Bloco de Esquerda. E também esta proposta acabou por ser chumbada pelo elenco da Assembleia Municipal.