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18-01-2012

Executivo Municipal de Ílhavo reuniu esta tarde.


Realizou-se esta tarde a Reunião do Executivo da Câmara Municipal de Ílhavo, que decidiu a abertura do Concurso para o Plano Municipal ...

Realizou-se esta tarde a Reunião do Executivo da Câmara Municipal de Ílhavo, que decidiu a abertura do Concurso para o Plano Municipal de Mobilidade e Transportes de Ílhavo, pelo valor de 32.520 euros e um prazo de execução previsto de seis meses. "No seguimento da opção estratégica e política que a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro adotou, no sentido de elaborar o Plano Intermunicipal de Mobilidade e Transportes da Região de Aveiro, o qual está em desenvolvimento desde setembro de 2011", a Autarquia ilhavense pretende que seja "elaborado um documento estratégico e operacional, à escala municipal, que promova a otimização pela melhor articulação entre os diferentes modos de transporte, visando a implementação de um sistema integrado de mobilidade que sirva melhor os Cidadãos".

Foi também decidida a doação de Terrenos à Associação de Solidariedade Social da Gafanha do Carmo. Aprovada foi a cedência a título gratuito, mediante contrato de doação à Associação de Solidariedade Social da Gafanha do Carmo, das duas parcelas de terreno onde está edificado o Centro Comunitário e Centro de Dia da Gafanha do Carmo, "ficando consignado um ónus de reversão gratuita para a Câmara, no caso de ser alterado o pressuposto base para o qual os terrenos foram cedidos". "Esta doação substitui o contrato de comodato por 51 anos assumido para a execução da obra, facilitando assim os mecanismos de gestão patrimonial desta Associação Parceira da Câmara de Ílhavo".

Foi ainda deliberada a alteração do Regulamento Municipal do Mercado da Costa Nova. "Considerando que da análise da atividade, resulta uma expressiva evidência que, não obstante a relevante redução da despesa verificada em 2011 comparativamente com 2010, a receita obtida com a cobrança das taxas é manifestamente insuficiente para fazer face às despesas da gestão do Mercado, o Executivo Municipal deliberou aprovar a proposta de alteração ao Regulamento do Mercado Municipal da Costa Nova, visando a aproximação progressiva das receitas, face às despesas, através do aumento de algumas taxas". A proposta de alteração segue agora para apreciação pela Assembleia Municipal de Ílhavo.

Relativamente ao Mercado de Ílhavo, o Executivo Municipal deliberou aprovar a alteração de horário de funcionamento, "proporcionando, com este novo horário, uma maior rentabilização do espaço, através da realização de atividades diversas, em particular pelas Associações do Município, nos períodos em que passará a estar encerrado". O Mercado de Ílhavo funcionará à sexta-feira e ao Sábado, das 07h00 às 13h00.

O Executivo Municipal deliberou aprovar a atribuição de um subsídio pontual no valor de 150 euros a cada estabelecimento de Ensino parceiro no âmbito do Projeto InterEscolas (Escolas EB 2,3 José Ferreira Pinto Basto, EB 2,3 da Gafanha da Encarnação, EB 2,3 da Gafanha da Nazaré e às Escolas Secundárias da Gafanha da Nazaré e Dr. João Carlos Celestino Gomes), como forma de apoio à realização da Exposição e Sarau, nomeadamente na compra de materiais para a elaboração dos trabalhos. A décima edição do InterEscolas terá lugar nos próximos dias 23 e 24 de Fevereiro.

O VI Concurso de Hip-Hop Dance viu também definidas as Normas de Participação. O Concurso de Hip-Hop Dance, que terá lugar no próximo dia 14 de abril no Mercado Municipal de Ílhavo, destina-se a praticantes deste tipo de dança, amadores ou profissionais, com idade compreendida entre os 12 e os 30 anos, podendo a participação ser feita a título individual, em par ou em grupo. As inscrições decorrem até ao dia 31 de março nos Fóruns Municipais da Juventude (Ílhavo, Gafanha da Nazaré, Vale de Ílhavo, Gafanha da Encarnação e Gafanha do Carmo.

Planeamenmto Hurbano, "o Executivo Municipal deliberou aceitar a cedência da parcela de terreno necessária para a operação de reperfilamento do cruzamento da Rua de Diu com a Rua Gil Vicente, na Gafanha da Nazaré, com a contrapartida para os proprietários, da realização de obras de urbanização do gaveto e desses mesmos terrenos, qualificando o local", e deliberou aprovar a alteração ao Estudo Urbanístico das Lezírias Nascente (EU50), "optimizando assim a ocupação da área de intervenção, assegurando melhores condições de urbanização".


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