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18-01-2007


Aveiro - Associação de Municípios reclama gestão integrada da Ria

A assembleia da Associação de Municípios da Ria (AMRia), formada pelos municípios ribeirinhos da Ria de Aveiro, aprovou hoje o Plano de Actividades para 2007, em que aparece como prioridade um novo modelo de gestão para aquele curso de água.

Desde a transformação da Junta Autónoma do Porto de Aveiro(JAPA) em Adm inistração do Porto de Aveiro (APA), com jurisdição apenas na área portuária, que vastas áreas da Ria ficaram sem a gestão directa de qualquer entidade.

Os municípios ribeirinhos têm insistentemente denunciado a degradação da Ria por falta de uma gestão integrada.

O plano de actividades hoje consagra essa preocupação, propondo-se a di recção presidida por Ribau Esteves "desenvolver trabalho junto do Governo no sentido da implementação urgente de um novo modelo de gestão integrada da Ria de Aveiro".

Para 2007, além de dar seguimento a compromissos assumidos, nomeadamente dos programas "Aveiro Digital" e "Foral", a Associação de Municípios da Ria deverá ainda colaborar, como espaço intermunicipal, no trabalho que as câmaras ass ociadas vão desenvolver no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2 007/2013(QREN) e da aplicação do novo quadro legal das associações de municípios .

O futuro da AMRia é condicionado "pela indefinição sobre a nova legislação do associativismo municipal", que levou a que a sua dissolução e integração na Grande Área Metropolitana de Aveiro (GAMA) fosse suspensa.

"Viveremos com atenção os tempos de mudança que temos em mãos, com duas frentes principais: nova Lei do Associativismo Municipal e Quadro de Referência Estratégica Nacional - QREN 2007/2013. No enquadramento vigente, entregaremos t odo o esforço à dinamização da actividade da AMRia, como elemento que queremos c ontinue a ser importante para o desenvolvimento da região da Ria de Aveiro", salienta o documento.


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