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NOTÍCIAS |  | | 20-03-2005
| Câmara exige monitorização de praias do concelho
| | Ovar: No âmbito da construção dos molhes do Douro |
| | Em vésperas do início das obras de construção dos molhes do Douro, a Câmara Municipal de Ovar desconhece quais as consequências que o projecto vai acarretar para as praias do concelho
Em Ovar desconhecem-se as consequências que vai trazer para as praias do concelho a construção dos molhes do Douro, cuja construção deve iniciar-se dentro de sensivelmente duas semanas. A dúvida levou a Câmara Municipal de Ovar a acompanhar muito de perto o processo de avaliação do impacto ambiental que decorreu nos últimos dois anos. Manuel Jardim, da Divisão de Ambiente da autarquia vareira, analisou os documentos e formalizou diversas questões junto da comissão técnica responsável pela avaliação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da construção dos molhes que, recorde-se, visa a melhoria das condições de navegabilidade na foz do Douro em qualquer estado de maré.
.«Da análise do documento, verificámos que a monitorização da costa no âmbito do projecto de construção dos molhes vai só até Espinho», revelou Manuel Jardim, que sugeriu, em nome da autarquia, «que fosse alargada até Ovar, que é a zona de costa mais fragilizada da região». O técnico dá mesmo conta de alguma incredulidade pelo facto do processo de avaliação de impactos da obra prever apenas monitorização das praias até ao concelho de Espinho, «deixando incompreensivelmente de fora as praias do concelho de Ovar».
No âmbito do processo de consulta pública do projecto, a Divisão do Ambiente da Edilidade decidiu enviar, em Janeiro de 2004, uma exposição ao Instituto do Ambiente, Ministério do Ambiente e Ordenamento dando conta das suas preocupações. «Sabe-se que o projecto interfere no transporte de sólidos e sedimentos nas praias a Sul da Barra do Douro», solicitando, por isso, a câmara «a monitorização dessa influência, em particular no que respeita ao concelho de Ovar».
«Nim»
A resposta do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos não foi encorajadora para os técnicos do município: «Está previsto o acompanhamento e a monitorização da fisiografia da costa a Norte e a Sul do Douro», dizia a missiva que chegou à edilidade, para concluir que «não está prevista a sua extensão até Ovar, embora seja possível». A partir daqui foi o silêncio.
«Apesar da nossa insistência, nunca nos disseram se iriam alargar o âmbito da monitorização», queixa-se Manuel Jardim. Várias cartas foram enviadas sem sucesso. Pode, no entanto, ter acontecido que a pretensão da edilidade tenha sido acolhida aquando da atribuição das condições de licenciamento, mas a Ovar é que não chegou informação disso.
Seja como for, o técnico de ambiente da câmara ovarense assegura que vai reforçar a preocupação manifestada sobre este assunto junto das entidades competentes. «Estamos convencidos de que numa costa problemática como é a do concelho de Ovar, a monitorização faz todo o sentido», referiu. Ainda para mais sabendo-se que «esta é uma área em que se sente que existe grande deficiência de estudos que poderiam revelar-se essenciais para a compreensão e resolução do problema do recuo da linha de costa das nossas praias», defende Manuel Jardim.
Instituto da Navegabilidade do Douro defende
«Molhes do Douro terão
efeitos positivos»
É o Instituto da Navegabilidade do Douro (IND) a entidade responsável pela monitorização da costa a Norte e Sul do rio, no âmbito da obra de construção dos molhes. Francisco Alves, técnico da estrutura, desconhece que a monitorização tenha sido alargada até Ovar, pois apenas recebeu ordens concretas de execução do trabalho até Espinho, como inicialmente estava previsto. De resto, justificou: «Essa situação ultrapassa-nos, porque a avaliação dos resultados da consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental não foi feita por nós».
Mesmo assim, o técnico avança com uma explicação possível para o procedimento não ter sido estendido à costa vareira. «Por aquilo que me é dado ver, não há grandes impactos na costa até Espinho relacionados com os molhes» e, sendo assim, continua, «não os haverá na costa de Ovar». Apesar de não conhecer o processo, o técnico apontou para a existência, na costa entre Ovar e Espinho, de um elemento ou fenómeno natural ou construído pelo homem que dispensa essa monitorização».
Francisco Alves pensa que alguns medos associados à construção dos molhes são injustificados, porque estes «só podem ter efeitos benéficos». A partir do momento em que forem construídos, explica do técnico do IND, «os sedimentos que o rio transporta no seu caudal serão direccionados para Sul, ou seja, para a sua deriva natural, indo alimentar as praias». O que não acontece na actualidade, porque a corrente do Douro tem características próprias que atiram esses sedimentos para Norte.
Francisco Alves tem uma esperança, embora ténue e «baseada em modelos de que as praias localizadas a Sul poderão vir a beneficiar dos molhes». Mas avisa: «A esperança é pouca porque o recuo da linha de costa tem mais a ver com a construção imobiliária em cima das dunas ou com a edificação de esporões por todo o lado».
O Diário de Aveiro tentou em vão auscultar a posição do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos sobre esta matéria até ao fecho desta edição.
Luís Ventura |
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