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15-05-2019

Escolas apelam ao Governo para que liberte verbas cativadas. Ribau Esteves diz que problema é geral e exige mudanças.



Preocupação em agrupamentos de escola de Aveiro pela cativação de verbas que está a estrangular a atividade das escolas.

Num apelo dirigido ao Presidente do Conselho Executivo do Instituto de Gestão Financeira, a direção do agrupamento José Estêvão alerta para as consequências do atraso nos pagamentos e diz mesmo que há escolas em risco.

“É possível que alguns estabelecimentos do Agrupamento venham a encerrar por falta de pagamento aos fornecedores”, refere a carta enviada ao cuidado do Instituto de Gestão Financeira.

Em causa a restituição das verbas de 2018 do Agrupamento de Escolas José Estêvão, cerca de 100 mil euros, que foram cativadas e que estão a impedir o “bom funcionamento” das atividades do Agrupamento.

Uma comunidade de mais de 2840 alunos, 230 professores, assistentes operacionais e assistentes técnicos, para além das famílias.

A direção do agrupamento diz que está a dever 6 mil euros em livros à livraria ABC e que os manuais escolares são devolvidos pelos alunos no final do ano, verbas da Câmara de Aveiro para o desenvolvimento do seu Projeto Educativo estão cativadas, professores e alunos envolvidos em Projetos Erasmus+ correm risco de não regressarem de uma viagem uma vez que o Agrupamento não dispõe das verbas transferidas para a execução do mesmo e que foram cativadas, alunos e famílias carenciadas ainda não foram ressarcidas pelo ASE das suas despesas de Setembro de 2018 e os Valores dos prémios de Mérito dos alunos ASE ainda não foram pagos.

O agrupamento José Estêvão diz que não é caso único e aponta mais um Agrupamento com Sede na cidade de Aveiro e outro Agrupamento da cidade de Ovar na mesma situação.

O Secretário de Estado da Educação, João Costa, já teria sido avisado deste problema no final de Abril com referência aos credores das escolas que pressionam aos pagamento alegando com a agravante de já terem pago IVA ao Estado.

As escolas prestam contas em sede de Conselho Geral e lembram que a situação vivida é “insustentável” num sistema de contas “com transparência e rigor exigidos em todos os atos públicos”.

O autarca de Aveiro afirma-se solidário com as escolas e os gestores públicos e diz que o problema das escolas é o problema de centros de saúde, hospitais e de muitos outros serviços públicos (com áudio).

Lembra que no feriado municipal pediu uma forma diferente de governar e não esquece que foi criticado pelo PS pelas referências ao Governo.

Ribau Esteves diz que é tempo de o país perceber que não é com truques contabilísticos que se Governa. E acusa a oposição de apostar na "mentira" sempre que nega o desenvolvimento do Município (com áudio)


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