EVENTUAL INSUFICIƊNCIA DE VERBAS DO QREN

O deputado anadiense José Manuel Ribeiro está preocupado com a eventual insuficiência de verbas do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) destinadas à requalificação do parque escolar da região, com ênfase especial no distrito de Aveiro e no município de Anadia.

Daí ter, na última sexta-feira, apresentado na Assembleia da República, um requerimento dirigido à ministra da Educação, no sentido de obter esclarecimentos sobre o município de Anadia, em relação ao qual a carta educativa propõe a existência de nove pólos ou centros escolares (Vilarinho do Bairro, Ancas, Paredes do Bairro, Tamengos, Sangalhos, Arcos, Vila Nova de Monsarros, Moita e Avelãs de Cima).

Pólos considerados por todos prioritários mas que atingem montantes elevados (o orçamento ronda os 10 milhões de euros), ou seja, cerca de 10% do valor previsto para os cem municípios da região centro, estando ainda definido como data de conclusão dos mesmos 2010/2011.

José Manuel Ribeiro considera, por isso, fundamental que se esclareça no caso concreto do município de Anadia: "quantos centros educativos serão contemplados por verbas do QREN", "quais serão esses centros escolares" e "qual o valor previsto". Contudo, o deputado pretende saber igualmente, (no caso das verbas do QREN serem insuficientes) "como pensa o Governo solucionar este problema" e, se "serão uma vez mais as autarquias a ter que assumir a responsabilidade financeira desta decisão do Governo".

As dúvidas e incertezas do deputado devem-se a um estudo recente, do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), que alertava para o facto da verba do QREN "prevista para a região centro apenas dará, na melhor das hipóteses, para um terço das necessidades.

Daí José Manuel Ribeiro considerar que "a ser verdade, esta situação é inaceitável, visto que o Governo prometeu aos municípios o apoio financeiro necessário à construção de centros educativos". Assim considera que, de facto, a verba anunciada está muito aquém da verba dos projectos para financiamento previstos pelos municípios no âmbito das cartas educativas que foram homologadas pelo Governo.

E conclui: "verifica-se que a verba disponibilizada é ultrapassada em 20% e que os 100 milhões anunciados são já insuficientes", ou seja, "a verba prevista para a região centro apenas dará, na melhor das hipóteses, para um terço das necessidades. Ou seja, um terço dos concelhos, ou um terço dos projectos apresentados por cada município".

Catarina Cerca

catarina@jb.pt
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