TRATA-SE DE UM ESQUEMA EM LARGA ESCALA |
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A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje a desarticulação de um esquema de fraude fiscal envolvendo uma empresa alemã de comércio de aço e dezenas de empresas portuguesas de moldes, localizadas nos distritos de Leiria(Marinha Grande) e Aveiro(Oliveira de Azeméis).
A investigação, desenvolvida pelo Departamento de Investigação Criminal de Aveiro da PJ, com a colaboração dos Serviços de Finanças de Aveiro e Leiria, permitiu recuperar um milhão de euros de impostos, através de liquidação, tendo sido constituídos 215 arguidos, entre os quais vários empresários portugueses e alemães.
Segundo fonte da PJ, o esquema fraudulento iniciava-se com a comercialização de aço, através de uma empresa congénere da empresa mãe alemã.
Trata-se de uma empresa que foi criada na década de noventa no concelho de Alcobaça para a comercialização de aço, acessórios e componentes, para abastecer o mercado português das indústrias de moldes, metalomecânica e metalúrgica.
Esta fornecia o aço, facturando valores superiores aos praticados no mercado aos clientes, tendo sido identificadas cerca de oito dezenas de empresas portuguesas, todas ligadas ao fabrico de moldes, das zonas da Marinha Grande e Oliveira de Azeméis.
"Trata-se de um esquema em larga escala, em que estavam envolvidas quase todas as empresas do sector da indústria de moldes", disse à Agência Lusa fonte ligada à investigação.
Segundo a PJ, razão que levava os empresários portugueses a preferirem aquele fornecedor, não obstante praticar preços mais caros, é que depois recebiam o que pagavam a mais, nas suas contas pessoais.
"O estratagema arquitectado passou pela articulação da empresa portuguesa com a empresa mãe alemã, sendo através desta que os gerentes das empresas portuguesas adquirentes do aço eram ressarcidos particularmente das quantias pagas em excesso, quantias essas que eram assim desviadas do circuito contabilístico, acabando em contas particulares desses gerentes", refere uma nota policial.
Para anular os lucros empolados da facturação da empresa criada em Portugal, a empresa mãe alemã fazia aumentar os respectivos custos, mediante a emissão de "notas de débito".
Segundo a PJ, "o esquema assim utilizado, para além de resultar numa distorção da concorrência, levava à descapitalização das empresas portuguesas e a um enriquecimento ilegítimo dos seus sócios, frustrando, ainda, a liquidação dos impostos em sede de IRC e IRS".
Diário de Aveiro |
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