2008 SERÁ MARCADO PELA ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURAL |
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A Câmara Municipal de Ílhavo, presidida pelo social-democrata Ribau Esteves, aprovou, com os votos contra do PS, o Orçamento e Plano de Actividades para 2008, cujo montante ascende a 47,4 milhões de euros.
Segundo Ribau Esteves, o ano de 2008 será marcado pela finalização e entrada em funcionamento do Centro Cultural, uma obra emblemática do seu executivo, e a actividade municipal em 2008 será "prudente, sem deixar de ser ambiciosa".
Ao nível do investimento, o Plano e o Orçamento elencam um conjunto de obras no pressuposto de obter financiamento dos fundos comunitários, através do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
A primeira é a recuperação do Jardim Oudinot, que vai ser já colocada a concurso público.
A ampliação do mercado da Costa Nova e a demolição do mercado da Barra, a beneficiação do parque escolar em consonância com a carta educativa e a ampliação do saneamento básico, por forma a atingir uma cobertura de 75 por cento, são algumas das prioridades.
Outras são a expansão da rede viária, formação profissional e integração social.
O recurso à sociedade anónima "MaisÍlhavo, SA", participada pela Câmara, é outra das vias com que a equipa de Ribau Esteves conta para projectar e iniciar outras obras.
Estão neste caso a adaptação da antiga escola Preparatória de Ílhavo em Centro de Artes e Ofícios, a recuperação e reactivação do antigo Cinema Texas, a construção de um centro de estágios e gimnodesportivo na Senhora dos Campos e a requalificação da Costa Nova, com a construção de uma piscina ao ar livre na Frente-Ria e de um parque desportivo na Frente-Mar.
A principal crítica da oposição ao documento incidiu sobre o aumento da despesa de funcionamento, com o socialista João Oliveira a considerar que "começa a ser preocupante", contabilizando mais oito milhões de euros desde 2006, o que "poderá pôr em causa o equilíbrio financeiro".
Pedro Martins, também do PS, questionou o efeito dos projectos da "MaisÍlhavo, SA", temendo que a autarquia possa vir a ultrapassar a capacidade de endividamento, já que por força do Orçamento de Estado, as sociedades mistas passam a contar para o respectivo cálculo.
"São parcerias criadas para contornar a lei e com essa alteração a MaisÍlhavo fica esvaziada de sentido", comentou.
Ribau Esteves rebateu as contas socialistas e garantiu que a gestão das despesas de funcionamento "continuará a fazer-se com todo o rigor, representando 30 por cento do valor total do Orçamento e traduzindo um aumento inferior ao da inflação", face a 2007.
O presidente da autarquia reconheceu que a Câmara "teve um pulo na despesa corrente, com a entrada em funcionamento de novos equipamentos como a Biblioteca Municipal, ou a contratação de 50 professores para enriquecimento curricular", o que a seu ver não deve ser censurado.
"A lógica de que a despesa corrente é má e a de investimento é que é boa, tem de ser abandonada. Por exemplo, a construção da Biblioteca foi despesa de investimento, enquanto decorreu a construção e agora o seu funcionamento é despesa corrente", justificou.
Já quanto à "MaisÍlhavo SA", retorquiu que "o governo não está a contornar a Lei na solução para as Estradas de Portugal".
"Com a MaisÍlhavo estamos é a usar com todo o rigor a Lei das Sociedades Anónimas e não a contornar a lei. Tal como o governo, o que estamos é a usar mecanismos legais novos", disse.
Ribau Esteves escudou-se ainda na interpretação feita pela Associação Nacional de Municípios Portugueses para concluir que, só em caso de insolvência da sociedade anónima participada, é que a Câmara terá de assumir a dívida da mesma.
Diário de Aveiro |
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