MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO JÁ APROVOU O ENCERRAMENTO

Um estudo divulgado ontem pelo Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) conclui que, nos seis distritos desta zona do país, vão encerrar cerca de meio milhar de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico.

"Apesar do anúncio inicial de encerramento de 150 EB1 em 2006/2007, na região Centro, o SPRC concluiu, pelos dados que recolheu, que o número de escolas a encerrar atingirá o meio milhar de estabelecimentos", revela a organização sindical no estudo apresentado hoje em conferência de imprensa em Coimbra.

Em Outubro, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciou a intenção de encerrar em 2006 mais de 500 escolas de pequena dimensão e com altas taxas de reprovação, localizadas sobretudo no Interior Norte, na Região Centro e no Alentejo.

Segundo o coordenador do SPRC, Mário Nogueira, a lista de escolas a encerrar na região Centro no final deste ano lectivo divulgada ontem foi elaborada por dirigentes sindicais a partir da confirmação do fecho junto dos próprios estabelecimentos, agrupamentos educativos, conselhos executivos, coordenações educativas e autarquias.

"Os dados do estudo sobre a rede escolar confirmam que o Ministério da Educação já aprovou o encerramento de cerca de meio milhar de escolas para a região Centro", lê-se no documento distribuído aos jornalistas, em que é referido que a Direcção Regional de Educação do Centro "não forneceu" os elementos pedidos pelo Sindicato sobre esta matéria.

O levantamento conclui que "das 2.321 escolas identificadas no estudo, 486 (20,9 por cento) serão encerradas. Este número situar-se-á no meio milhar quando os dados dos distritos de Coimbra e de Aveiro estiverem completos".

No distrito da Guarda são 41,5 por cento das escolas a encerrar (equivalendo a 132 EB1) e Viseu perde 214 destes estabelecimentos (30,1 por cento do total), enquanto Castelo Branco fica apenas com 154 escolas (fecham 19,4 por cento) e Leiria fecha 12,8 por cento, adianta.

O SPRC prevê que com o encerramento daquelas escolas será necessário transportar "bastante mais de 2.000 crianças de diferentes localidades" e defende que a deslocação se efectue "no mais estreito e escrupuloso cumprimento de todas as regras de segurança em vigor para os transportes escolares".

Numa projecção até ao final da legislatura, a organização observa que, no Centro do país, 54,2 por cento das escolas têm menos de 20 alunos e "correm o risco de encerrar se o governo não alterar as suas intenções".

O Sindicato admite que a renovação do 1º Ciclo do Ensino Básico passe pelo encerramento de escolas com pequena frequência de alunos, mas recusa "em absoluto o processo administrativo que o Ministério da Educação tem em curso com vista ao encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico com menos de 20 alunos".

"A aplicação desta medida à região Centro, tal como na grande maioria de outros pontos do país, poderá ser desastrosa, com graves consequências para muitas comunidades educativas e até para o próprio desenvolvimento sustentável e equilibrado das regiões", frisa.

De acordo com Mário Nogueira, este encerramento "sem regras", projectado para "a poupança no imediato e sem avaliar as consequências para o futuro, atingirá milhares de professores".

Consensos com as populações e comunidades educativas, negociação entre o governo e as organizações sindicais e escolas de acolhimento com condições de qualidade são algumas das exigências formuladas pelo SPRC para este processo.

Nos planos regional e local, o Sindicato vai estabelecer contactos com os restantes agentes envolvidos no processo e apoiar e participar em iniciativas de denúncia que venham a verificar-se.

O estudo "Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico - Encerramento de Escolas do 1º Ciclo" foi realizado em Dezembro e Janeiro passados e vai ser divulgado junto dos órgãos de soberania e de várias organizações.

Segundo dados divulgados pelo SPRC, a nível nacional existem 1.584 escolas com menos de dez alunos, representando 25,5 por cento do universo das escolas do Ensino Básico existentes.
Diário de Aveiro



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