RECUPERAÇÃO DE CAPITAIS PELA PJ ATINGIU 25 MILHÕES DE EUROS EM 2018

A recuperação de activos pela Polícia Judiciária (PJ) atingiu 25 milhões de euros em 2018, verba que equivale a um quarto do orçamento da instituição, revelou hoje o director nacional da força policial num colóquio sobre branqueamento de capitais.

Luís Neves falava durante uma cerimónia de apresentação de um estudo sobre branqueamento de capitais e recuperação de activos/ modelo cooperativo entre sector público e sector privado, que teve a participação da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

Fazendo um balanço do que foi a recuperação de activos pela PJ em 2018, Luís Neves referiu que os 25 milhões de euros correspondem, na área do branqueamento de capitais, a cerca de 400 imóveis apreendidos, bem como quase 200 viaturas e centenas de contas bancárias e de participações sociais.

Segundo o director nacional da PJ, parte substancial dessa recuperação de activos resultou de acções de troca e partilha de informações entre as diversas entidades envolvidas na prevenção e combate ao branqueamento de capitais.

Luís Neves sublinhou que a luta contra o branqueamento de capitais é um "vector de ataque à criminalidade organizada" e um "caminho sem tréguas" a seguir pela PJ, adiantando que esta polícia está a ser apetrechada de meios técnicos e humanos para realizar esse combate.

O director nacional da PJ revelou que se está a aproveitar as viaturas apreendidas no sentido de as afectar à investigação criminal e a outras estruturas do Estado, por forma a reforçar os meios policiais e da administração pública.

A ministra da Justiça destacou que é fundamental na prevenção e combate ao branqueamento de capitais "seguir o rasto do dinheiro" e "recuperar o produto do crime" subjacente a esse fenómeno, enfatizando que há que "bater onde dói mais" aos criminosos, ou seja, apreendendo os seus bens ilícitos, quer móveis ou imóveis.

Francisca Van Dunem salientou a importância da troca de informações entre a banca e as autoridades judiciárias e apelou para uma maior cooperação entre a Unidade de Informação Financeira (UIF) da PJ e o sector privado.

A ministra destacou que a UIF da PJ possui equipamento moderno, financiado pelo Fundo de Segurança Interna, que a coloca entre as 14 IUF da União Europeia com melhores condições para analisar "grandes quantidades de informação" financeira e actuar em conformidade.

Questionada sobre a recente detenção em Portugal de uma alta funcionária das Finanças no âmbito de uma operação realizada pela PJ, sob a direcção do Ministério Público, envolvendo o crime de branqueamento de capitais, Francisca Van Dunem considerou positivo que o Estado seja capaz de "reprimir no seu próprio seio", demonstrando não só capacidade externa, mas também "capacidade interna".

Durante o encontro, que após a sessão de abertura decorreu à porta fechada, será divulgado um estudo sobre branqueamento de capitais e recuperação de activos, realizado em conjunto pela PJ e pela consultora EY.


Diário de Aveiro


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