JUNTA USOU MÁQUINAS DA CÂMARA PARA RUAS NÃO PREVISTAS PDM

Um empresário de Aveiro acusou ontem a Junta de Freguesia de Santa Joana de ter usado máquinas da câmara para abrir em benefício de privados arruamentos não previstos no Plano Director Municipal (PDM), mas a Junta refutou as acusações.

Segundo Joaquim Freitas, empresário de Santa Joana (Aveiro), que falava durante a sessão camarária, foram feitos antes do Natal mais de 500 metros de arruamentos (contando com travessas sem saída) pela Junta de Freguesia, que se serviu das máquinas da Câmara, apesar de os arruamentos não constarem do PDM, com o objectivo de criar condições de construção naqueles terrenos.

Contactado pela Lusa, o presidente da Junta, Victor Marques, disse que os trabalhos consistiram em reparações de arruamentos que já existiam, excepto num dos casos, foram "realizados em colaboração com a Câmara, que cede as máquinas e apoio técnico", e estavam contemplados em plantas.

O autarca admitiu que um caminho foi prolongado para ligar a Quinta do Griné ao Sol Posto, mas justificou que era "uma aspiração antiga da população e que toda a gente achou bem", não tendo sido levantada qualquer questão na assembleia de freguesia.

Em relação ao prolongamento feito "havia estudos a prever essa rua no mesmo local, que começou a ser aberta quando Girão Pereira presidiu à Câmara de Aveiro", alegou.

Victor Marques salientou que o PDM prevê equipamento para aquele local e afirmou: "para aparecer equipamento tem de haver arruamentos".

"O que se fez foi melhorar o acesso ao centro da Freguesia e à Igreja", afirmou.

Disse ainda que os trabalhos realizados pela Junta foram em parte visitados pelo presidente da Câmara, Alberto Souto de Miranda, que os terá elogiado, mas o presidente da autarquia negou ter feito qualquer visita ao local.

Alberto Souto negou também que o executivo municipal tivesse dado o aval para a Junta fazer aqueles trabalhos e declarou que o PDM prevê na zona equipamentos e não arruamentos.

O autarca considerou ainda "infeliz" a actuação do presidente da Junta, que disse ter "obrigação de saber que não se podem abrir arruamentos sem estarem autorizados pelo executivo municipal".

Garantindo que aqueles terrenos vão voltar à sua função agrícola e que a Câmara vai repor a situação, Alberto Souto disse que "nenhuma construção pode ali ser feita porque será ilegal".

Quanto à utilização das máquinas municipais, o presidente da Câmara disse confiar no uso que as Juntas dão às máquinas, conforme acordo no âmbito da delegação de competências", reconhecendo que não é exercida fiscalização.

Por seu lado, o vereador do CDS/PP, Capão Filipe, defendeu que "deve ser feito um rigoroso inquérito para apuramento de responsabilidades e esclarecimento cabal da situação", considerando "gravíssimo que o ordenamento municipal seja desautorizado, com a utilização de equipamento municipal, em benefício de particulares, se tal for confirmado".
Diário de Aveiro



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